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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011269-28.2024.8.26.0309" – Página 29 de 35

Intimação
Processo 1016216-28.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roseli Teixeira do Amaral Brandoli - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito à isenção de imposto de renda e CONDENAR a ré à restituição dos valores indevidamente … Ver mais
DESPACHO Nº 1011269-58.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Celso… Ver mais
Processo 0009647-28.2024.8.26.0309 (processo principal 1002431-67.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Moura Luna - - Neuza de Moura de Luna - Pedro Antonio da Silva - Vistos. Solicite-se à Defensoria Pública a indicação de profissional para… Ver mais
Intimação
Processo 0014788-28.2024.8.26.0309 (processo principal 0037966-02.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cordolina Francisca da Silva - D D Cred Fomento - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para, no prazo de… Ver mais
Intimação
Processo 1011269-17.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1009592-49.2024.8.26.0248) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jose Pedro Aparecido Consulin - Edesio Baboni de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução e o faço com res… Ver mais

Processo nº 1011269-97.2021.8.26.0320

ID: 314780713
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1011269-97.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a confe… Ver mais

Raquel Machado x Eletice Costa Da Silva

ID: 319110776
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1011269-45.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Raquel Machado - Eletice Costa da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO op… Ver mais

Maria Apolinario x Banco C6 S/A

ID: 290840995
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000017-28.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Apolinario - Banco C6 S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Encaminhem-se cópias da sentença proferida às fls. 211/230 e do V. Acórdão de fls. 296/303, ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ord… Ver mais
Processo 0015467-28.2024.8.26.0309 (processo principal 1009021-60.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Samara Tavares de Araújo - Sobam Centro Medico Hospitalar S/A - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 149 por seus próprios fundamentos. A pretensão … Ver mais
Processo 0015467-28.2024.8.26.0309 (processo principal 1009021-60.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Samara Tavares de Araújo - Sobam Centro Medico Hospitalar S/A - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 149 por seus próprios fundamentos. A pretensão … Ver mais
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