Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-28.2025.8.26.0576" – Página 29 de 56

Processo 1025246-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Neiva Maria de Paula Estevam D'oliveira - Vistos. Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, dever… Ver mais

Processo nº 1062628-26.2023.8.26.0576

ID: 332624450
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062628-26.2023.8.26.0576/04 - Precatório - Revisão - Anaisa da Costa Candolo - Vistos. Este incidente de rpv/ precatório deverá ser vinculado ao cumprimento de sentença de nº 0001217-28.2025.8.26.0576, processo em que foi apresentada e deferida a homologação de cálculos. Ante a incorreção… Ver mais
Intimação
Processo 0006843-28.2025.8.26.0576 (processo principal 1047134-87.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.S.F. - - R.G.D.V. - - L.S.C.S. - Vistos. Não havendo impugnação pelo Município de São José do Rio Preto (SP) no prazo legal (fl. 18), homologo o cálculo apresentado pe… Ver mais
Processo 1005264-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - André Luis Carvalho - Marcos Rodrigues de Jesus - "Contestação(ões) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o ar… Ver mais
Processo 1016322-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Claudia Santana da Silva - Vistos. Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especifi… Ver mais
Processo 0011111-28.2025.8.26.0576 (processo principal 1052754-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leda Maria Lima - Vistos. Deve a parte EXECUTADA cumprir a determinação judicial contida na sentença, no sentido de juntar os extratos de pa… Ver mais

Processo nº 1012927-28.2025.8.26.0576

ID: 295165531
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012927-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - N.J.L. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportun… Ver mais
Processo 1012151-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Luís Prado Confortini - Cpx Distribuidora S/A - "Contestação(ões) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se a… Ver mais
Processo 1020687-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Evandro Jorge Ferreira Rocha - - Karina Ferreira Rocha Castilho - Vistos. Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica. Com fundamento nos arts… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193871-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de São José … Ver mais
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