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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011572-42.2024.8.26.0309" – Página 29 de 33

Processo 1010893-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Barbati - - Vera Lucia Ferreira Barbati - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, exti… Ver mais

Processo nº 1011572-67.2025.8.26.0451

ID: 295752932
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011572-67.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.I.M. - Ordem nº 2025/001471 Vistos. A alegação de nulidades dos atos administrativos e dos lançamentos tributários são matérias que estão a depender de dilação probatória, mormente considerando a presunção de le… Ver mais
Intimação
Processo 1011572-93.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.L.P. - D.L.L.P. - I.G.O. - Por todo o exposto: Julgo extinto o pedido reconvencional, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, pois a guarda da prole comum é objeto do processo nº 1011… Ver mais
Processo 1024182-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elita Eliza de Souza - Sindnapi- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - Vistos. Em razão da comunicação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidên… Ver mais

Processo nº 0006340-32.2025.8.26.0309

ID: 294516078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006340-32.2025.8.26.0309 (processo principal 1028256-42.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Moreira - Vistos. Cuida-se de pedido para início de execução referente ao cumprimento de obrigação de pagar débito líquido e certo, mas que ain… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011572-40.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Cred… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020884-42.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Maria de Fátima Camara Delai - Apelado: Banco Agibank S/A - Magis… Ver mais

M. F. De S. R. x A. R. De A. F.

ID: 279715964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alex da Silva Godoy (OAB 368038/SP), Amanda Borges Pohl (OAB 466953/SP), Nathalia Puente Santana Silva (OAB 466795/SP) Processo 1017198-42.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. F. de S. R. - Reqda: A. R. de A. F. - Vistos. Fls. 103/104: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requ… Ver mais
Processo 1004200-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nova Vida Companhia Securitizadora S/A - Jhenifer Suelen de Oliveira Madureira - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCES… Ver mais

Processo nº 0008194-61.2025.8.26.0309

ID: 331847722
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008194-61.2025.8.26.0309 (processo principal 1012348-42.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor ind… Ver mais
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