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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012364-24.2023.8.26.0602" – Página 29 de 31

Processo 0014040-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1026290-53.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sorocabana Comercio de Carnes e Afins Ltda - Sandra Regina de Mattos - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(… Ver mais
Intimação
ADV: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB 120211/SP), Sonia Cristina Faria (OAB 219243/SP) Processo 1014498-24.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. S. S. , K. S. S. C. - Reqdo: G. da S. C. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo par… Ver mais

Processo nº 1038984-39.2024.8.26.0602

ID: 314622523
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038984-39.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1005787-30.2023.8.26.0602) - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - M.A.T.V.P. - Vistos. 1)Fls. 121/125, itens "3" e "5": indefiro o pedido de tutela de urgência, porque: a) não está comprovado o vínculo de parentesco… Ver mais
Processo 1024586-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Manuella Romao Santana - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º … Ver mais
Processo 0004238-77.2025.8.26.0037 (processo principal 1012364-36.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mary Aparecida Pouzo Dutra - Unaspub – União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Vistos. A parte executada deve pagar o valor da condenação… Ver mais
Intimação
Processo 0002012-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Lorena Maldonado Alexandrini - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no… Ver mais

Processo nº 0007929-24.2023.8.26.0602

ID: 331858702
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007929-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1017350-36.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Licenças / Afastamentos - FRANCISCO EDUARDO MASCARENHAS JUNIOR - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022265-66.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado: Y. H. B. (Menor) - Magistrado(a) Clau… Ver mais
Intimação
Processo 1012364-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.O. - F.B.M.G. - - F.B.C. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Revogo, por conseguinte, a decisão liminar. Indevido o pagamen… Ver mais

Processo nº 1049321-24.2023.8.26.0602

ID: 277238622
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Neveton Natal Miranda (OAB 258258/SP) Processo 1049321-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. da S. S. , R. R. C. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do C… Ver mais
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