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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013067-18.2024.8.26.0602" – Página 29 de 42

Processo nº 1028005-18.2024.8.26.0602

ID: 315676413
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1028005-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Acmta Administração e Participações Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial declarar a insubsistência dos Autos de Infração nº 001-018503, 002-018503, 003-018503 e 004-018503, bem como a … Ver mais
DESPACHO Nº 1047890-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: RENATA MARCHIORI GALASSI - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto … Ver mais
Processo 0005961-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1039548-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Noia Feitosa - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo confo… Ver mais
Intimação
Processo 1048084-18.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Edson Antonio de França - - Sandra Juliana de Lima França - Diante do exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, o que faço para assegurar aos impetrantes o direito de recolher o ITBI e os emolumentos cartor… Ver mais
DESPACHO Nº 1047890-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: RENATA MARCHIORI GALASSI - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto … Ver mais

Processo nº 0017750-18.2024.8.26.0602

ID: 335161091
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0017750-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1042764-21.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/… Ver mais

Processo nº 1013067-62.2025.8.26.0576

ID: 292843268
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-62.2025.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Mrv Mrl Xvi Incorporaçãoes Spe Ltda - Vistos. Diante dos documentos carreados com a exordial e os quais podem ser considerados como prova escrita sem eficácia de título executivo, dou, pois, por presentes os requisitos específic… Ver mais
Intimação
Processo 1013067-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco de Sales Coutinho - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em … Ver mais
Intimação
Processo 1013067-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco de Sales Coutinho - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em … Ver mais
Intimação
Processo 1013067-35.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - 1) Anoto a decisão de fls. 87/89. 2) Recebo a petição de fls. 83 como emenda à inicial. Anote-se, por oportuno, que, após a emenda, remanescem em discussão apenas os pedidos de dis… Ver mais
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