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Processo nº 1030433-04.2023.8.26.0506

ID: 324351992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030433-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EURP- ESCOLA DE ULTRASSONOGRAFIA DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURÍCIO ANTONIO CIOCCARI

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Processo 1030433-04.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eurp- Escola de Ultrassonografia de Ribeirão Preto - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os …

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A. A. M. I. S. A. x T. M. O. L.

ID: 292419827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013070-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

T. M. O. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DALTO BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013070-18.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo x Luciano Batista Cardoso

ID: 280541154

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013070-38.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANO BATISTA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013070-38.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Batista Cardoso - Magistrado(a) C…

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Processo nº 1507479-04.2023.8.26.0506

ID: 325146262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507479-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. DA S.

Intimação

Advogados:

CRISTINA SILVA DE BRITO

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Processo 1507479-04.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.H.S. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de r…

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Marcia Maria Pardim Marques x Domenica Rodrigues Alves Cardoso De Oliveira

ID: 323334916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004273-22.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA PARDIM MARQUES

Polo Passivo:

DOMENICA RODRIGUES ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HEVILIN CLAIR DE CASTRO

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HALLESTON DE SOUZA

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Processo 0004273-22.2024.8.26.0506 (processo principal 1009966-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcia Maria Pardim Marques - Domenica Rodrigue…

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A. Da S. B. e outros x H. W. B. Da S.

ID: 296646427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023185-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. B. R. M. DA C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

H. W. B. DA S.

Intimação

Advogados:

ROGER LUIZ BERNARDINO

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RENATA MOREIRA DA COSTA

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Processo 0023185-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1025449-45.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - A.S.B. - - R.M.C.S.I.A. - H.W.B.S. - Vistos, Decido em sigi…

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A. Da S. B. e outros x H. W. B. Da S.

ID: 296646436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023185-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. B. R. M. DA C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

H. W. B. DA S.

Intimação

Advogados:

ROGER LUIZ BERNARDINO

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RENATA MOREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023185-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1025449-45.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - A.S.B. - - R.M.C.S.I.A. - H.W.B.S. - Vistos, Decido em sigi…

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Rafael Fayad Marcondes Filho x Estado De São Paulo

ID: 316160206

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035380-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FAYAD MARCONDES FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CECILIA CLARO SILVA

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BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

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FABIO MONTANINI FERRARI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035380-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rafael Da Costa Borges x Tim S A

ID: 291099730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013070-97.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA COSTA BORGES

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

KAUANNE FERREIRA DE MELO

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EDUARDO CHALFIN

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DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

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Processo 1013070-97.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael da Costa Borges - TIM S A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as prel… Processo 1013070-97.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael da Costa Borges - TIM S A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas, e julgo procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida à obrigação de não fazer consubstanciada em não realizar ligações à parte autora no número de seu telefone celular; - condenar a parte requerida a pagar, a título de danos morais, R$ 7.500,00. Tutela provisória Defiro a tutela provisória de urgência, fazendo-o para a parte requerida cessar as ligações no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 50,00 a cada descumprimento, limitada inicialmente a R$ 5.000,00. Consectários Sobre os valores da condenação devem incidir, para os danos morais: - correção monetária, com termo inicial na data deste arbitramento, qual seja, a data de publicação desta sentença, ante a responsabilidade por danos morais (Súmula n.º 362 do STJ), aplicando-se os índices que constam na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo; - juros de mora, com termo inicial na citação, por se tratar de ilícito contratual, com índices de acordo com o disposto no art. 406, caput, do Código Civil, observado o direito intertemporal e aplicando-se, para períodos anteriores à sua vigência, o percentual de 0,5% ao mês, na forma do art. 1.062 do CC/1916. Sucumbência Não há condenação em custas nem em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/1995. Providências finais Com o trânsito em julgado, se nada se requerer, arquivem-se os autos. Comuniquem-se, se necessário servindo a cópia desta sentença como ofício e/ou mandado. Local e data registrados eletronicamente. P. R. I. C. - ADV: KAUANNE FERREIRA DE MELO (OAB 485542/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Maria Jose Pallareti x Banco Pan S/A

ID: 304369188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056720-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PALLARETI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1056720-04.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Pallareti - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora quant…

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