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Processo nº 1005327-44.2025.8.26.0482

ID: 280968944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005327-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GMIX LOCADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR

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ADV: Anselmo Schotten Junior (OAB 14022/SC) Processo 1005327-44.2025.8.26.0482 - Monitória - Reqte: Gmix Locadora Ltda - Vistos. 1 - A vista de que o requerido foi regularmente citado para os termos …

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Estado De São Paulo x Sergio Renato Tarifa Botta

ID: 322554089

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006782-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SERGIO RENATO TARIFA BOTTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006782-44.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Renato Tarifa Botta - Mag…

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Processo nº 0007488-44.2025.8.26.0482

ID: 322992543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007488-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. J. R. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIA REGINA LANTALER COELHO

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Processo 0007488-44.2025.8.26.0482 (processo principal 1002948-33.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - J.J.R.P.G. - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública requerida qu…

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Processo nº 1011050-44.2025.8.26.0482

ID: 307468920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011050-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CARLOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011050-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silvio Carlos Pinheiro - Por tais razões,julgo procedente o pedido, para impor à requ…

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Processo nº 1009013-44.2025.8.26.0482

ID: 316698501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009013-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA QUATROCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

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JOSE EMILIO RUGGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009013-44.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Selma Ferreira Quatrochi - Vistos. Indiquem as partes os pontos que pretendem provar, justificando a ut…

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Selma Ferreira Quatrochi x Banco Do Brasil Sa

ID: 317215015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009013-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA QUATROCHI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EMILIO RUGGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1009013-44.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Selma Ferreira Quatrochi - Banco do Brasil SA - Vistos. Indiquem as partes os pontos que pretendem pr…

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Processo nº 1012505-44.2025.8.26.0482

ID: 317212825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012505-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA BRITO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA SILVA CASTRO

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FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012505-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Letícia Brito Barbosa - É caso, então, de se julgar procedente o pedido …

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Processo nº 1009498-44.2025.8.26.0482

ID: 323897663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009498-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ADALBERTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009498-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Adalberto Santos - É caso, então, de se julgar procedente o pedido par…

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Alex Azzali Raymundo e outros x Jardim Administradora De Bens E Negocios Ltda e outros

ID: 302049567

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-82.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEX AZZALI RAYMUNDO MARIA BERNADETE DOMINGOS

Polo Passivo:

JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

DALINE PAULA BARROS

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ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

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VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

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JULIANA DE SOUZA

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MARIA DE FATIMA ROSA MACHADO

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VINICIUS ALVARENGA E VEIGA

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LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES

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JOAO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA

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ANESIO APARECIDO LIMA

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FERNANDO DE MOURA

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ANESIO APARECIDO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE MOURA

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DESPACHO Nº 1013669-82.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1013669-82.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alex Azzali Raymundo - Apelante: Maria Bernadete Domingos - Apelado: Jardim Administradora de Bens e Negocios Ltda - Apelado: Município de Sorocaba - Vistos. Em petição de fls. 911, o apelante Alex Azzali Raymundo, maior, absolutamente incapaz, representado nos autos por sua curadora, Maria Bernardete Domingos, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No que tange à gratuidade da justiça requerida pela parte apelante, prescreve o inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal, o seguinte: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (negritei) Na mesma linha de raciocínio, taxativo o artigo 98 do Código de Processo Civil, a saber: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (negritei) Por sua vez, o artigo 99, do referido Códex, assim determina: O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede

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Processo nº 1013669-02.2015.8.26.0577

ID: 323217079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013669-02.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-02.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Providencie a requerente o necessário para intimação pessoal da parte ex…

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