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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015769-43.2024.8.26.0405" – Página 29 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043675-76.2022.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: José Raimundo dos Santos - Recorrente: Djanira Santana Alves dos Santos - Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Karoline Silva Guimillianskis - Mag… Ver mais
Processo 1000165-46.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Marcio dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - VISTOS. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e, analisando os autos, verifico ser o caso de acolhê-los… Ver mais
ADV: Cirso Amaro da Silva (OAB 229822/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1000165-46.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Marcio dos Santos - Reqda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - VISTOS. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021686-43.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alaide Maria de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco… Ver mais

Processo nº 1015769-54.2025.8.26.0196

ID: 321143121
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015769-54.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Nelma Maria Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação obrigação de fazer, objetivando a revisão da cláusula do domicílio bancário da parte autora,… Ver mais
DESPACHO Nº 3012113-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: E. de S. P. - Agravada: C. P. D. (Menor) - Vistos. Cuida-se de agravo … Ver mais
Processo 1038467-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Antônio Pereira dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 1… Ver mais

T. Da S. B. x J. V. Da S. D.

ID: 307286053
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027894-43.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - T.S.B. - J.V.S.D. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026730-43.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Lindomar Eliotério de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Rpw S… Ver mais

Processo nº 1015769-17.2025.8.26.0564

ID: 311292558
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015769-17.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Josefa Maria da Conceição - Vistos, 1) Pugnam os requerentes que o requerido proceda imediatamente com o registro do imóvel, ficando a seu cargo qualquer procedimento judicial ou administrativo para solucionar o… Ver mais
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