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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018767-40.2024.8.26.0451" – Página 29 de 30

Processo nº 1005665-74.2024.8.26.0604

ID: 306788832
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005665-74.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Jesus dos Santos Silva - Vistos, Cuida-se o presente processo de matéria de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º, § 4º, da Lei n. 12.153/09). Nesse sentido: DIREIT… Ver mais

Processo nº 1024781-40.2024.8.26.0451

ID: 305834326
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024781-40.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Perola Osana Maretto de Campos - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au… Ver mais
Processo 1018767-40.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Neydenara Silva da Costa e outro - Vistos. Diante da manifestação do(a) requerente e tendo em vista que não houve citação do polo passivo, defiro o quanto requerido, e com b… Ver mais
ADV: Oscar Graca Couto Neto (OAB 145266/SP), Daniela Dutra Soares (OAB 202531/SP), Alexandre Abby (OAB 303656/SP), Carolina Homem de Mello Reinach (OAB 329050/SP), Marcelo Durães Tude (OAB 415216/SP) Processo 1003441-40.2024.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Reqdo: CETESB Companhia Ambiental do Esta… Ver mais

Processo nº 1502020-26.2022.8.26.0451

ID: 276135712
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Silvestre da Silva (OAB 61855/SP) Processo 1502020-26.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. T. S. - Petição retro: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo defensor constituído aduzindo, em apertada síntese, que a decisão proferida às fls 201/202 apresenta… Ver mais
Processo 0008027-40.2024.8.26.0451 (processo principal 1009234-57.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Rosa Maria Brunelli Benato - Havpida Assistência Médica Ltda - Vistos. Rejeito a impugnação ofertada eis que pretende a parte impugnante rediscuti… Ver mais

Processo nº 1001089-70.2024.8.26.0464

ID: 301310238
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001089-70.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Ana Laura Hernandes Vidói - Vistos. De início, observo que a parte autora fundamenta seu pedido no cerceamento de defesa relativamente a autuação que ensejou a pontuação (fls. 27). Pois bem, em matéria atinente à legislação d… Ver mais
Processo 0002532-78.2025.8.26.0451 (processo principal 1021774-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Imovpago Meio de Pagamentos e Servicos de Cobrancas Inovador e Tecnologico Ltda - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a… Ver mais
Intimação
Processo 0003844-89.2025.8.26.0451 (processo principal 1013917-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jefferson Moreira Rosa - Ordem nº 2024/002408 Vistos. 1. Ante a concordância da executada , homologo o cálculo de fls. 39, o qual dever… Ver mais
Processo 1019640-40.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 0009988-51.2003.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Glauco Luiz Mauro Ferraciú - Celia Galvani Antonelli - - Espólio de João José Antonelli - Vistos GLAUCO LUIZ MAURO FERRACIÚ ajuizou Embargos de Terc… Ver mais
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