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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021567-39.2025.8.26.0602" – Página 29 de 34

Processo 1020403-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Celia Cristina de Abreu Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré passe a efetuar o pagamen… Ver mais
Processo 1008569-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renato Augusto de Moraes Jacob - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO… Ver mais

Processo nº 1017784-39.2025.8.26.0602

ID: 296069482
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017784-39.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.T.P.S. - - T.J.O. - VISTOS, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita aos requerentes. Anote-se. Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se e… Ver mais

Processo nº 0008887-39.2025.8.26.0602

ID: 292505480
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008887-39.2025.8.26.0602 (processo principal 1012279-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.E.S. - Vistos. I)Fls. 1/5, pedidos de aplicação de multa e das sanções cíveis e criminais: execução de multa e apuração de crime de desobediência não sã… Ver mais

Processo nº 1016329-39.2025.8.26.0602

ID: 319847280
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016329-39.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.O.V. - - M.M.S.P. - VISTOS, Fls. 29: Proceda a Serventia com a retificação. Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se ela preenchia os requisitos exigidos… Ver mais

Processo nº 1018560-39.2025.8.26.0602

ID: 277840919
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Camilo Soares Moraes (OAB 508128/SP), Vinicius Henrique Santos Machado (OAB 508979/SP) Processo 1018560-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amarildo Rodrigues Machado - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

Processo nº 1018560-39.2025.8.26.0602

ID: 277294718
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Camilo Soares Moraes (OAB 508128/SP), Vinicius Henrique Santos Machado (OAB 508979/SP) Processo 1018560-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amarildo Rodrigues Machado - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Intimação
Processo 1001003-39.2025.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Athon Ensino Superior Ltda - Vinícius Antonio Monteiro - réu revel - Diante do exposto e considerando mais o que dos autos consta, nos termos do artigo 701 do Novo Código de Processo Civil, ausente oposição de embargos (arti… Ver mais
Processo 1014389-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandra Andrea Pelegrini Soares - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Se… Ver mais

Processo nº 1013419-39.2025.8.26.0602

ID: 293609277
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013419-39.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Almir Amaral da Luz - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o polo passivo conforme requerido. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais