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Processo nº 1028648-51.2024.8.26.0577

ID: 325175895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028648-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROMA ARQUITETURA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO PAVÃO

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Processo 1028648-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roma Arquitetura e Construções Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de co…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Cristiane Maria Dos Santos Oliveira

ID: 326700236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018102-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZAIAS VAMPRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018102-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000565-93.2022.8.26.0577) (processo principal 1000565-93.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Cristiane Maria Dos Santos Oliveira

ID: 326700497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018102-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZAIAS VAMPRE DA SILVA

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Processo 0018102-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000565-93.2022.8.26.0577) (processo principal 1000565-93.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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Processo nº 1033498-51.2024.8.26.0577

ID: 306341063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033498-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GUSTAVO RIBEIRO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE DE OLIVEIRA

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Processo 1033498-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Gustavo Ribeiro Pires - Vistos. Verifico que houve a citação da corré Feingenson S/A Industria e Comérc…

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Processo nº 0009116-74.2025.8.26.0577

ID: 306499648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009116-74.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA

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Processo 0009116-74.2025.8.26.0577 (processo principal 1016717-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - M.F.S. - Vistos. 1) Providencie a qualificação completa das partes, no…

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Processo nº 1036020-51.2024.8.26.0577

ID: 308727062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036020-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IVO DE ALMEIDA SILVA

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Processo 1036020-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no…

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Rosineide Quirino De Melo x Fernando Maciel

ID: 297742511

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002749-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE QUIRINO DE MELO

Polo Passivo:

FERNANDO MACIEL

Despacho

Advogados:

PRISCILA FERREIRA REIS COSTA

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PRISCILA FERREIRA REIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA FERREIRA REIS COSTA

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ANDERSON MARCOS SILVA

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MARCO AURÉLIO BOTELHO

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DESPACHO Nº 1002749-51.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Supermercado E Rotisseira Sm Ltda

ID: 296058784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003067-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

SUPERMERCADO E ROTISSEIRA SM LTDA

Intimação

Advogados:

WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES

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MARIA AUXILIADORA GALVÃO CESAR BRAGA

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AMANDA VERRI GOMES DE JESUS

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Processo 0003067-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 0003552-37.2013.8.26.0577) (processo principal 0003552-37.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Transação - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE…

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Anamaria Filomena Vianna Santos Pinto x José Flávio Braga Nascimento Filho

ID: 312593254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1034177-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANAMARIA FILOMENA VIANNA SANTOS PINTO

Polo Passivo:

JOSé FLáVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA

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Processo 1034177-51.2024.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Anamaria Filomena Vianna Santos Pinto - José Flávio Braga Nascimento Filho - Vistos. Os autos não estão em termo…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Brenda Moreira Araujo De Jesus

ID: 278048088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032916-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

BRENDA MOREIRA ARAUJO DE JESUS

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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FÁBIO DE GODOI FURTADO

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ADV: Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP), Fábio de Godoi Furtado (OAB 445801/SP) Processo 1032916-51.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Valeparaibana …

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