Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022869-06.2025.8.26.0602" – Página 29 de 38

Luiz Henrique Da Silva Leite x Centro Automotivo G4

ID: 321180316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000074-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO G4

Intimação

Advogados:

LUCAS GABRIEL MOREIRA BRANCO

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GIOVANNA COUTO DANIEL NOBRE DA SILVA

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CAIQUE PIRES LIMA

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Processo 1000074-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique da Silva Leite - Centro Automotivo G4 - Vistos. Rejeito a impugnação à gratuidade proce…

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Processo nº 1024809-06.2025.8.26.0602

ID: 321124057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1024809-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1024809-06.2025.8.26.0602 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Inicialmente, observe-se que a guia DARE, cód…

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Carolina Aparecida De Almeida Moura Leite e outros x Crb Incorporação E Construção Ltda. e outros

ID: 326077610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009898-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA MOURA LEITE TADEU LEMOS DE MOURA LEITE

Polo Passivo:

CRB INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA. EMPREENDIMENTO CRB 49 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LETICIA BENTEO GUEDES

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HUGO RAFAEL DA COSTA

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BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI

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Processo 0009898-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1041097-34.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Aparecida de Almeida Moura Leite …

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Processo nº 1022869-15.2025.8.26.0114

ID: 280980196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022869-15.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1022869-15.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. dos S. - Vistos, O C. Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do R… ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1022869-15.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. dos S. - Vistos, O C. Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.349.453 (REsp 1349453/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/12/2014, DJe 02/02/2015), consolidou entendimento quanto a viabilidade da propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando, para tanto, a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. Ressalte-se, ainda, que o STJ entende que não é lícita a solicitação de envios de documentos sigilosos, como contratos bancários, ao endereço do advogado da parte (não ao da parte), de sorte que a notificação para tal finalidade não supre o requisito do prévio requerimento administrativo: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO SEGURO DPVAT. REQUERIMENTO DE ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL OU CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. SÚMULAS 568 DO STJ. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. ANALOGIA. 1. Inexistência de norma no ordenamento jurídico que assegure ao advogado o direito exigir o envio de documentos relativos a seus clientes diretamente para o respectivo escritório de advocacia. (REsp 1.783.687/SE, desta relatoria, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/09/2019, DJe 26/09/2019). 2. Ademais, a teor da Súmula 283/STF, aplicável por analogia, é inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 1.549.030/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/5/2020, DJe de 8/5/2020.) De tal sorte que, determino à parte autora que, no prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, emende a inicial para: 1) comprovar o prévio pedido administrativo feito à parte ré, pelos canais oficiais de comunicação por ela disponibilizados; e 2) comprovar o pagamento dos custos do serviço (exibição do documento). Int.

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Flavio Augusto Cajueiro De Souza x Maria Candida Figueiredo

ID: 304366794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000462-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO CAJUEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA CANDIDA FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

BENEDITO NARCIZO PINHO NETO

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Processo 1000462-06.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Flavio Augusto Cajueiro de Souza - Maria Candida Figueiredo - réu revel - À …

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Processo nº 1014624-06.2025.8.26.0602

ID: 305828199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014624-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRIK REGIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARIANO DASSI

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ANA CAROLINA MACHADO SANTOS

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Processo 1014624-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Patrik Regis de Oliveira Junior - Ante o exposto,…

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Processo nº 1016176-06.2025.8.26.0602

ID: 306527579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1016176-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. W. G. W.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 1016176-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.W. - - G.S.W. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este ver… Processo 1016176-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.W. - - G.S.W. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se ela preenchia os requisitos exigidos nos dois artigos antecedentes; em seguida, ouviria os cônjuges sobre os motivos da separação consensual, esclarecendo-lhes as consequências da manifestação de vontade, foi revogado com advento da Lei 13.105/15, é possível a imediata homologação do divórcio, sendo dispensável a realização de audiência de conciliação pois vislumbra-se haver a firme disposição dos cônjuges em se divorciarem. Ademais, além de se primar pela celeridade processual, prejuízo algum causa às partes a não realização da audiência de ratificação, realizadas excepcionalmente por esta Magistrada nas hipóteses em que entender necessária. Com atual redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 66/10, não há mais qualquer requisito temporal para a decretação do divórcio. Sendo assim e diante da inequívoca manifestação de vontade das partes quanto à dissolução do vínculo conjugal e cláusulas do divórcio, Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção do acordo celebrado pelos cônjuges acima nomeados, identificados e constantes da petição de fls. 01/07. Em consequência, Decreto o divórcio consensual dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas, considerando a Emenda Constitucional 66. Diante da convergência de vontades e da ausência de interesse recursal, Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer e determino que seja certificado o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se mandado de averbação, como requerido a fls. 05 e arquive-se. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelos Autores. Pub. Int.Ciência ao M.P. - ADV: PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 473565/SP), PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 473565/SP)

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Processo nº 1022966-06.2025.8.26.0602

ID: 307642567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022966-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1022966-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo…

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Processo nº 1022966-06.2025.8.26.0602

ID: 307642568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022966-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1022966-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo…

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Microsens S/A x Município De Sorocaba

ID: 295131719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169527-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICROSENS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

FRANCINE MARINES SARTORI

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DESPACHO Nº 2169527-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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