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Processo nº 1505369-10.2024.8.26.0405

ID: 304089808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1505369-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERNANDES GOMES JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALVARO RIBEIRO DIAS

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Processo 1505369-10.2024.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Receptação - ALEXANDRE FERNANDES GOMES JUNIOR - Vistos, 1) Conforme parecer do Ministério Público, não há lastro probatório mínimo, até o …

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Processo nº 1063564-53.2025.8.26.0100

ID: 314400482

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1063564-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1063564-53.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº…

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Processo nº 1012512-10.2024.8.26.0405

ID: 324922880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012512-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012512-10.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado…

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Processo nº 0013351-52.2024.8.26.0405

ID: 330340797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013351-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNEI FREITAS OLIVEIRA MARIA DA CONCEIçãO FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEI FREITAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013351-52.2024.8.26.0405 (processo principal 1005043-10.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ednei Freitas Oliveira - - Maria da Conceição Freitas Ol…

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Weslley Oliveira Alves x Charles Roberto Silva Guerreiro e outros

ID: 332899881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011666-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WESLLEY OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

CHARLES ROBERTO SILVA GUERREIRO DANILO CERQUEIRA DOS SANTOS GEOVANA SALERNO BRESQUILIARI CERQUEIRA LEMANN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MOISES NASCIMENTO TRINDADE SKYLINEGROUP PARTICIPAçõES S.A. SKYLINE PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA SKYLINE SECURITIZADORA S/A SKYLINE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFFER NUSSE POLINARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA HELENA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA REYSLA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011666-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1023980-73.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weslley Oliveira Alves - Skyline Securiti…

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Camila Meneguim Cardoso Fernandes e outros x Camila Meneguim Cardoso Fernandes e outros

ID: 336651348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017459-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA MENEGUIM CARDOSO FERNANDES HENRIQUE NUNES CARDOSO IVANA CLAUDETTE TERRA CARDOSO MATHEUS MENEGUIM CARDOSO FERNANDES SARAH RIBEIRO CARDOSO VITOR NUNES CARDOSO

Polo Passivo:

CAMILA MENEGUIM CARDOSO FERNANDES HENRIQUE NUNES CARDOSO IVANA CLAUDETTE TERRA CARDOSO MARTA ELIZABETE MENEGUIM MATHEUS MENEGUIM CARDOSO FERNANDES SARAH RIBEIRO CARDOSO

Intimação

Advogados:

ROSEMARI TONIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ORIKASSA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017459-10.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor Nunes Cardoso - Matheus Meneguim Cardoso Fernandes - - Camila Meneguim Cardoso Fernandes - Hen…

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Processo nº 1031330-73.2025.8.26.0114

ID: 332788304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031330-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. A. A. N. R. B. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031330-73.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.A.N. - - R.B.M.A. - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade da requerente, o art. 5º, LXXIV, da Constituição… Processo 1031330-73.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.A.N. - - R.B.M.A. - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade da requerente, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: BRUNO MARTINS ALVES (OAB 482497/SP), BRUNO MARTINS ALVES (OAB 482497/SP)

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Luciana Mendes Bispo x Inova Administradora De Bens Ltda e outros

ID: 297922785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001772-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MENDES BISPO

Polo Passivo:

INOVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA V. DOS S.R. DE MEIRELES CONSTRUTORA - INOVA ERA CONSTRUTORA VIRGILIO DOS SANTOS ROSARIO DE MEIRELES

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

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EDER ADLER DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001772-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1017175-36.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Mendes Bispo - Virgilio dos Santo…

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Notre Dame Intermédica Saúde S.A. x Maria Marcelino Dos Santos

ID: 300228524

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010793-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Polo Passivo:

MARIA MARCELINO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANA ALVES SCARANCE

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010793-10.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrida: Maria Marcelino dos Santos - Ma…

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Carmen Lucia Da Silva Ferreira e outros x Espólio De Maria José Barbosa Lopes e outros

ID: 295404614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011763-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA DA SILVA FERREIRA ELOIRSON REGINALDO DE FREITAS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIA JOSé BARBOSA LOPES JOSE LOPES JOSé LOPES JUNIOR WILSON WANDERLEI LOPES

Intimação

Advogados:

THIAGO BORTOTTI VILLA

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LEANDRO ANGELO SILVA LIMA

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Processo 0011763-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1001602-89.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Carmen Lucia da Silva Ferreira - - Eloirson Reginaldo de Freit…

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