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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031566-50.2024.8.26.0602" – Página 29 de 39

Processo 0009430-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1041460-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria do Carmo de Moraes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei … Ver mais
Processo 1014397-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jair Carlos Pereira Júnior - Vistos. Ciência dos documentos juntados referentes ao incidente de cumprimento de sentença já aberto e em andamento. Eventual manifestação deverá ocor… Ver mais
Processo 1032342-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Lucas Daniel de Souza - Martins & Martins Veículos Sorocaba Eireli - - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por LUCAS DANIEL DE SOUZA, em face de BANCO PAN S.A. E … Ver mais

Processo nº 0020147-50.2024.8.26.0602

ID: 330370262
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0020147-50.2024.8.26.0602 (processo principal 0000706-89.2001.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Andre Leal Junqueira - - Maria Cristina Soares Junqueira - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença onde a Prefeitura devedora alega excesso no … Ver mais

I. U. H. S. A. x L. O. C.

ID: 334754505
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046989-50.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - L.O.C. - Pelo exposto, julgo procedente a ação movida por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em face de Leandro Oliveira Camargo, tornando definitivos os efeitos da medida liminar, de modo a… Ver mais

Processo nº 1044370-50.2024.8.26.0602

ID: 335109685
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044370-50.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tadashi Yuri - Vistos. 1. Fls. 111: prematuro o pedido de citação por edital, pois os meios de pesquisa de domicílio da requerida devem ser esgotados nestes autos. 2. Aqui, sequer postulado … Ver mais

Processo nº 1002563-50.2024.8.26.0602

ID: 302530543
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002563-50.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ademir Barison - Republicação da decisão de fl.43 : Vistos. Fls. 38/40 e 41/42 : Mantenho a decisão de fl.35 por seus próprios fundamentos. A taxa judiciária é devida, nos termos do Comunicado C… Ver mais
Processo 1505896-50.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1503891-14.2025.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.B.P. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razõe… Ver mais
Processo 0005888-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1013335-14.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alithéia de Cássia Borges Cianelli - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV - Vistos.… Ver mais

Processo nº 1509776-50.2024.8.26.0602

ID: 332033148
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1509776-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cinira Ayres de Campos Oliva de Morais e outro - Agenor Oliva de Morais Junior - DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENHORA, DO ARRESTO, DA AVALIAÇÃO A Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) prevê expressamente que o despacho inicial i… Ver mais