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"1036136-79.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 29 de 32

Moveis Esplanada Ltda. x Paloma Prates De Oliveira Cardoso

ID: 317341655

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015669-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS ESPLANADA LTDA.

Polo Passivo:

PALOMA PRATES DE OLIVEIRA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA COELHO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BEROL DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX STEVAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015669-79.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Moveis Esplanada Ltda. x Paloma Prates De Oliveira Cardoso

ID: 317358081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015669-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS ESPLANADA LTDA.

Polo Passivo:

PALOMA PRATES DE OLIVEIRA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA COELHO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BEROL DA COSTA

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ALEX STEVAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015669-79.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0004735-79.2024.8.26.0602

ID: 330357806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004735-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO TECNOLóGICO BRASILEIRO DA CONFORMIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004735-79.2024.8.26.0602 (processo principal 1005867-62.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Tecnológico Brasileiro da Conformidade - 1)- Defiro a real… Processo 0004735-79.2024.8.26.0602 (processo principal 1005867-62.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Tecnológico Brasileiro da Conformidade - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Paulo Henrique Gomes Sorocaba Me Valor Atualizado: R$ 44.010,34 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. 2)- Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento, para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. 3)- Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por não terem sido localizadas contas em nome do executado. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO (OAB 416421/SP), GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN (OAB 408288/SP)

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Processo nº 1027309-79.2024.8.26.0602

ID: 281246438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1027309-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEYTON HONÓRIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleyton Honório Silva (OAB 448245/SP) Processo 1027309-79.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: C. F. R. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência dos autores, não infirma… ADV: Cleyton Honório Silva (OAB 448245/SP) Processo 1027309-79.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: C. F. R. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência dos autores, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se, se necessário. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 01/09, que conta com a anuência do Ministério Público às fls. 43, e DECRETO o divórcio consensual dos requerentes, com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando dissolvido o casamento e cessados os deveres previstos no artigo 1.566 do Código Civil. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, por força da preclusão lógica, dada a natureza consensual da solução do litígio. Servirá via desta sentença, com assinatura digital certificada à margem direita do documento, como MANDADO de averbação, a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil de Brigadeiro Tobias, Sorocaba, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento (matrícula nº 122614 01 55 2012 2 00020 138 0003556 55) a necessária averbação, observado o benefício da justiça gratuita concedido aos autores e que a virago optou por voltar a utilizar seu nome de solteira, cabendo à zelosa Serventia providenciar o encaminhamento para cumprimento, uma vez certificado o trânsito em julgado. As custas devem ser rateadas pelos requerentes, nos termos do artigo 88, do Código de Processo Civil, ressalvada a inexigibilidade temporária de tais verbas, eis que beneficiários da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária e de natureza consensual. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e independentemente de nova determinação, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observado o disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I e as demais formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. C.

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P. H. R. A. x M. De S.

ID: 319329196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009946-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. H. R. A.

Polo Passivo:

M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DA FONSECA FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009946-79.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009946-79.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: P. H. R. A. - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, observada a sucumbência recursal ora fixada.V.U. - EMENTA: INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÃO. FORNECIMENTO DE TERAPIA POR MÉTODO ESPECÍFICO (ABA). RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR POR MÉTODO ESPECÍFICO (ABA) A CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A NECESSIDADE DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR POR MÉTODO ESPECÍFICO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. PROVA CONSTANTE DOS AUTOS INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A INEFICÁCIA DOS TRATAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA E A NECESSIDADE DE MÉTODOS ESPECÍFICOS.4. DIREITO À SAÚDE QUE NÃO COMPREENDE TODO E QUALQUER TRATAMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A DETERMINAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR POR MÉTODO ESPECÍFICO DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DA INEFICÁCIA DOS MÉTODOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS.”___________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF, ARTS. 6º E 227.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO Nº 1000120-34.2024.8.26.0083, REL. DES. EGBERTO PENIDO, CÂMARA ESPECIAL, J. 19/12/2024; E TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001838-30.2022.8.26.0344, REL. BERETTA DA SILVEIRA, CÂMARA ESPECIAL, J. 17.06.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio da Fonseca Fávaro (OAB: 490571/SP) - Elaine Ribeiro Desante - Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1024593-79.2024.8.26.0602

ID: 327068236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024593-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP – AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024593-79.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIRO… Processo 1024593-79.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

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Alan Cezar Santana Cardoso e outros x Emirates Airlines

ID: 328202077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031286-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALAN CEZAR SANTANA CARDOSO DENIEDSON XAVIER DE ARAúJO ELTON EDUARDO DA SILVA BRITO PEREIRA ESTER MARQUES BORGES TEIXEIRA GABRIELA FERREIRA ROSSI JACKELINE LUIZA LIMA E SILVA JOSLAINE PACHECO TIWATA LUANA GUSMãO LUCAS MACHADO AMORIM LUIZ GUSTAVO TAVARES MARINHO MATHEUS PACHECO DE SALES DIAS PEDRO JOSE DE MELLO TIWATA RAFAEL MATHEUCCI SANTOS RICARDO SILVA FERNANDEZ TIWATA

Polo Passivo:

EMIRATES AIRLINES

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALCANTARA SANSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO SANSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031286-79.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ricardo Silva Fernandez Tiwata - - Joslaine Pacheco Tiwata - - Alan Cezar Santana Cardoso - - Jackeline Luiza … Processo 1031286-79.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ricardo Silva Fernandez Tiwata - - Joslaine Pacheco Tiwata - - Alan Cezar Santana Cardoso - - Jackeline Luiza Lima e Silva - - Matheus Pacheco de Sales Dias - - Luana Gusmão - - Lucas Machado Amorim - - Deniedson Xavier de Araújo - - Elton Eduardo da Silva Brito Pereira - - Pedro Jose de Mello Tiwata - - Gabriela Ferreira Rossi - - Luiz Gustavo Tavares Marinho - - Rafael Matheucci Santos - - Ester Marques Borges Teixeira - EMIRATES AIRLINES - Vistos. O contrato de prestação de serviços advocatícios (fls. 290/295) prevê honorários de 10% do valor total obtido. Portanto, os advogados são beneficiários do levantamento apenas no valor correspondente a 10%. Com relação aos valores restantes os beneficiários são os autores. Portanto, os autores deverão juntar aos autos formulário(s) adequadamente preenchido(s) no campo "nome do beneficiário do levantamento", no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP), MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP)

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Processo nº 0005317-79.2024.8.26.0602

ID: 315689162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005317-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELI YASUMARO DIAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005317-79.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sueli Yasumaro Diaz - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/C… Processo 0005317-79.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sueli Yasumaro Diaz - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente. Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total". Por fim, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (Arquivamento/Custas - 61615 - Inexistência de custas finais - Fazenda vencida - isenta). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

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Processo nº 0005317-79.2024.8.26.0602

ID: 315689163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005317-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDMIR LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 0005317-79.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Edmir Lourenço da Silva - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇ… Processo 0005317-79.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Edmir Lourenço da Silva - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente. Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total". Por fim, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (Arquivamento/Custas - 61615 - Inexistência de custas finais - Fazenda vencida - isenta). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

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Processo nº 0022001-79.2024.8.26.0602

ID: 315688287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022001-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTER REGINA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

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Processo 0022001-79.2024.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ester Regina Cavalheiro de Oliveira - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO… Processo 0022001-79.2024.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ester Regina Cavalheiro de Oliveira - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente. Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total". Por fim, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (Arquivamento/Custas - 61615 - Inexistência de custas finais - Fazenda vencida - isenta). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036136-79.2024.8.26.0602" – Página 29 de 32

Moveis Esplanada Ltda. x Paloma Prates De Oliveira Cardoso

Moveis Esplanada Ltda. x Paloma Prates De Oliveira Cardoso

Processo nº 0004735-79.2024.8.26.0602

Processo nº 1027309-79.2024.8.26.0602

P. H. R. A. x M. De S.

Processo nº 1024593-79.2024.8.26.0602

Alan Cezar Santana Cardoso e outros x Emirates Airlines

Processo nº 0005317-79.2024.8.26.0602

Processo nº 0005317-79.2024.8.26.0602

Processo nº 0022001-79.2024.8.26.0602