Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036159-03.2024.8.26.0577" – Página 29 de 30

Processo 1040330-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Josiane de Lima Custodio Denardi - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENT… Ver mais
Intimação
Processo 0002333-03.2024.8.26.0577 (processo principal 0008755-62.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Promotora - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, homologando o cálculo de fls. 22/24-33. Condeno o embargante nas custas e despesas … Ver mais
Processo 1016371-03.2024.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Samuel Rodrigues Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora pretende cobertura de plano de … Ver mais
DESPACHO Nº 1036159-64.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Oselia de França - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de pedido de g… Ver mais

Processo nº 1022870-03.2024.8.26.0577

ID: 296319026
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1022870-03.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilo Gonzaga Costa - - Vilma dos Santos Costa - 1) Atento à manifestação do CRI (fl. 120), recebo (fls. 113-119) como emenda. Anote-se. 2) Havendo recolhimento das taxas respectivas, façam-se as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020154-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Edp São Paulo Distrib… Ver mais
Processo 1035189-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Rafael Vilela de Azevedo Ruy Coutrin - Cdc Centro de Diagnostico de Cabreuva Ltda - - Incs Instituto Nacional de Ciência da Saúde (Nova Denominação de Icv - Instituto Ciências da Vida) e outro -… Ver mais
Intimação
Processo 1007641-03.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruna Vitório Fabretti - - Diego Lima Teixeira - Vistos. 1)Por ora, defiro pesquisas em nome da parte executada e busca de ativos/patrimônio. Autorizo a parte interessada a diligenciar diretamente pelos meios pró… Ver mais
ADV: Kettelyn Priscila Moraes do Nascimento (OAB 436660/SP) Processo 1004166-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Gabriel Candido de Souza Donato - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. T… Ver mais
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1005621-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renan Willian Lima da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direi… Ver mais