Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036161-70.2024.8.26.0577" – Página 29 de 33

Processo 1512237-70.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.S.F. - Ante o que declarado a fls. 64, concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de abso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026752-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Thiago Gama da Silva - … Ver mais
Processo 1012493-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eldson Carmo Czech - Associacao Brasileira de Conselheiros Biblicos - Acbc - - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS - ABCB CLUBE DE BENEFÍCIOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o interessado em termos… Ver mais
Processo 1516602-70.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - P.L.S. - Tendo em vista que o réu está sendo patrocinado pela Defensoria Pública, concedo a ele os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a anál… Ver mais
Processo 1040526-70.2024.8.26.0577 - Despejo - Locação de Imóvel - ESPOLIO DE NICANOR GONZAGA DE LIMA representado por Sand Helena da Costa Lima - Bruno Gonçalves dos Santos - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 108/109, e formulário(s) de pág(s). 98, esta Unidade de P… Ver mais
Processo 1038295-70.2024.8.26.0577 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029662-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Mariane Gonçalves dos Santos - Apelado: Bytedance Bra… Ver mais
Processo 1030147-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juracy Junqueira Carneiro - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A contra decisão proferida nos autos da ação que move … Ver mais
ADV: Luciano Francisco de Oliveira Leandro (OAB 247943/SP) Processo 1013463-70.2024.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Umuarama - Sicoob Arenito - Há insuficiência ou ausência de recolhimento referente a medida(s) pretendida(s) em sistemas eletrônic… Ver mais
Processo 1023842-70.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Valdomiro Moreira - Ingrid Batista dos Santos - Ingrid Batista dos Santos - Valdomiro Moreira - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 … Ver mais
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