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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036190-96.2024.8.26.0003" – Página 29 de 32

Processo nº 1501596-96.2024.8.26.0003

ID: 296629290
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501596-96.2024.8.26.0003 - Inquérito Policial - Fato Atípico - EDUARDO GONÇALVES BRANDARIZ - Vistos. Fls. 96/98: O crime imputado ao querelado, previsto no art.195 da Lei nº 9.279/96, é apenado com pena inferior a dois (02) anos e, portanto, processa-se por meio do rito processual previst… Ver mais

Processo nº 0002752-96.2024.8.26.0003

ID: 311854369
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002752-96.2024.8.26.0003 (processo principal 1025982-87.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurando em desfavor de HURB TECHNOLOGIES S/A. A tentativa de bloqueio de… Ver mais

Processo nº 0012743-96.2024.8.26.0003

ID: 311752313
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012743-96.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.R. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, confirmando a liminar deferida nos autos, para condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia a favor do … Ver mais
DESPACHO Nº 1022222-96.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carolina de Almeida Bonfim - Apelado: Condomínio Start Life - III. Pelo exp… Ver mais
Processo 1034056-96.2024.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosinete Maria da Conceição - Paulina Maria da Cunha - - Amanda Maria da Cunha - - Leonício Felix da Cunha - - Leandro Felix da Cunha - - Cleonice Maria da Cunha - - Michele Maria da Cunha - - Leonildo Felix da … Ver mais
Intimação
Processo 0006923-96.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Telefonica Brasil S.A. - Considerando as alegações das partes e a documentação acostada aos autos, verifico a necessidade de esclarecimentos adicionais para a correta elucidação dos fatos e a formação do… Ver mais
Processo 1027557-96.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alan Rezende Pereira - - José Henrique da Costa Rezende - - João Enzo da Costa Rezende - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped… Ver mais
Processo 1027557-96.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alan Rezende Pereira - - José Henrique da Costa Rezende - - João Enzo da Costa Rezende - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DELTA AIR LINES INC - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031437-96.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Em… Ver mais
Intimação
Processo 0005268-55.2025.8.26.0003 (processo principal 1016693-96.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - V.P.M. - F.S.O.B. - 1 - Sobre a obrigação de fazer: Observo que a parte executada já foi intimada há tempos para cumprimento da ordem de res… Ver mais
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