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Vinicius Cafeteria Ltda x Frigelar Comércio E Industria Ltda

ID: 291247081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038553-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CAFETERIA LTDA

Polo Passivo:

FRIGELAR COMéRCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA MALLMANN LIPPERT

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FABRICIO RODRIGUES BELLIA

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ALBERTO MAGNO RODRIGUES

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Processo 1038553-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vinicius Cafeteria Ltda - Frigelar Comércio e Industria Ltda - Relação: 0439/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem …

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Processo nº 0011123-61.2025.8.26.0602

ID: 327179492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011123-61.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. W. G. J. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0011123-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1035934-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - S.W.G.J.G.A. - Vistos. I)Intime-se a executad…

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Processo nº 1008677-05.2024.8.26.0602

ID: 306527607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008677-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DA SILVA LOPES

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DANILO SILVA FREIRE

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Processo 1008677-05.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIME…

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Processo nº 0009466-84.2025.8.26.0602

ID: 296104339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009466-84.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0009466-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1030890-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Manoel dos Santos - Trata-se de cum…

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Processo nº 0010432-47.2025.8.26.0602

ID: 310504534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010432-47.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON BORGES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

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Processo 0010432-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1046701-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Clayton Bo…

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Sonia Maria Lopes Gonçalves x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 278084961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007540-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA LOPES GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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FERNANDA GOMES BEZERRA

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ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Fernanda Gomes Bezerra (OAB 446321/SP) Processo 0007540-05.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Maria Lopes Gonçalves - Exectdo…

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Processo nº 1036225-66.2025.8.26.0053

ID: 292993260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036225-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL SANTIAGO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

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Processo 1036225-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciel Santiago Pinto - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente p… Processo 1036225-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciel Santiago Pinto - Vistos. Extrai-se da procuração apresentada que a mesma outorga poderes somente para a sociedade LUIZ ANTONIO MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS a qual é representada por seu sócio LUIZ ANTONIO MATHEUS, que consta como signatário da petição inicial. O artigo 105 do Código de Processo Civil dispõe: Art. 105. A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica. (...) § 2º A procuração deverá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo. § 3º Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo. (...) Já o Estatuto da Advocacia, dispõe em seu art. 15, § 3º, que as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade que façam parte. Logo, mesmo em se tratando de serviços prestados por sociedade de advogados, é indispensável que a outorga de poderes também seja feita individualmente ao(s) advogado(s) que atua(m) no feito. Note-se que a procuração foi outorgada apenas à sociedade, pessoa jurídica de direito privado, sem que também tenham sido concedidos poderes ao(s) advogado(s) que a representa(m). Diante do disposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize a procuração, de modo a conferir poderes à pessoa do(as) advogado(as) que atua(m) no feito, e não apenas à sociedade, sob pena de indeferimento da inicial. A assinatura deverá ser de próprio punho do(a) autor(a), ou por certificado digital ICP-Brasil de titularidade do próprio constituinte acompanhada do relatório de conformidade da assinatura. Para fins judiciais, não é possível a assinatura do documento pela plataforma "gov.br" ou outros mecanismos privados de assinatura digital. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)

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Fabiano Pedro x Estado De São Paulo

ID: 306782205

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050387-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO PEDRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050387-05.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Fabiano Pedro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo …

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Processo nº 1039361-30.2025.8.26.0002

ID: 281143979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1039361-30.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONFECCOES COSTUME LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCENTE

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ADV: Renata Maria Baptista Cavalcente (OAB 128686/RJ) Processo 1039361-30.2025.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Reqte: Confeccoes Costume Ltda - Vistos. Em um juízo de cognição sumária, não vislu… ADV: Renata Maria Baptista Cavalcente (OAB 128686/RJ) Processo 1039361-30.2025.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Reqte: Confeccoes Costume Ltda - Vistos. Em um juízo de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos para fins de concessão da tutela de urgência pretendida. Pretende a parte autora que, em sede de tutela de urgência, seja determinado o arbitramento do aluguel correspondente a 80% da mensalidade atual. O aluguel atualmente vigente segue o disposto no título executivo judicial referente à ação renovatória nº 1036225-98.2020.8.26.0002, na qual restou definida a renovação da locação pelo período de 01/03/2021 a 28/02/2026 e, apesar de a requerente alegar que é necessária a sua redução a fim de preservar o equilíbrio econômico contratual as alegações são genéricas. Não há qualquer fundamentação que justifique a necessidade do reequilíbrio do contrato, ou mesmo indicação de dados objetivos que demonstrem a imprescindível redução dos valores praticados atualmente. Portanto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional da duração razoável do processo, aliado à inovação trazida pelo inciso VI, que permite maior flexibilidade do procedimento por parte do magistrado, adequando-o às necessidades do conflito, conferindo maior efetividade à tutela do direito (Enunciado 35 do ENFAM); considerando, objetivamente, a enorme distribuição diária deste Foro Regional de Santo Amaro e a incipiente estrutura do CEJUSC e sua ainda insuficiente estrutura e capacitação humana, recomendável, em nome da entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável, que se postergue a audiência a que se refere o art. 334, caput do CPC para depois de manifestação expressa do réu quanto ao seu efetivo interesse na sua realização, o que deverá ser por ele manifestado no próprio corpo da contestação, ficando advertido o réu de que a omissão quanto a este ponto específico será interpretada como desinteresse seu na realização do ato, bem como de que o prazo para resposta fluirá na forma do art. 231 e incisos do CPC. Cite-se, por carta, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil: "Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor."). Intimem-se.

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Processo nº 1047380-05.2024.8.26.0602

ID: 311547700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1047380-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIS CUNHA DA SILVA JOCELENE CUNHA DA SILVA JOCIMARI SILVA DA CUNHA PANTOJO JOSEFA FIRMO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO

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ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA

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Processo 1047380-05.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Firmo da Silva - Claudenis Cunha da Silva - - Jocelene Cunha da Silva - - Jocimari Silva da Cunha Pantojo …

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