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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036235-80.2023.8.26.0506" – Página 29 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000720-35.2024.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: dailton bernardotti - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041249-45.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Benedini Participações e Empreendimentos Ltda - Apelado: W… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004711-17.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ana Judite Vulcano Neresa e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO TRI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040794-80.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Regina Celia Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002164-21.2022.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Praiamar Decorações Ltda Me - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIRE… Ver mais
Processo 1056605-80.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Nilton Antônio Devechi - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar nulos os… Ver mais
Intimação
Processo 0003910-98.2025.8.26.0506 (processo principal 1021394-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Parque Romanetto - Bruna Kateline Santos Antunes - Ante o exposto, acolho a impugnação e, em consequência, julgo extinto o proc… Ver mais
Processo 0021033-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1020108-48.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Sávio da Costa e outro - Viver Empreendimentos Ltda - - Viver Participações Ltda - - VIVER INCORPORA… Ver mais
Intimação
Processo 1036041-80.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Defiro o requerimento do polo ativo de págs. 248/249 e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, c… Ver mais
Processo 1500768-80.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.G.O. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da Acusação para CONDENAR o réu J F G de O como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão. Condeno o réu ao pagamento de indeniza… Ver mais
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