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Processo nº 0011633-02.2023.8.26.0002

ID: 323152770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011633-02.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0011633-02.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1005414-87.2022.8.26.0002) (processo principal 1005414-87.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Carlos Eduardo De Andrade Costa e outros x Marmores E Granitos Atibaia Ltda.- Me.

ID: 324517267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058069-02.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COSTA FLáVIA PINHEIROS COSTA

Polo Passivo:

MARMORES E GRANITOS ATIBAIA LTDA.- ME.

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILA FEIXAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ARIZA AURESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO GALLACINI PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058069-02.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flávia Pinheiros Costa - - Carlos Eduardo de Andrade Costa - Marmores e Granitos Atibaia Ltda.- Me. …

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Processo nº 1012867-02.2023.8.26.0002

ID: 325923503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012867-02.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1012867-02.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Mercantis XIII S.A. - Recolha-se a taxa de diligência do o…

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Processo nº 1070194-02.2023.8.26.0002

ID: 328320647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1070194-02.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SVE DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEANNE ZEUN LEE GELCER

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Processo 1070194-02.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sve do Brasil Ltda - Fls.184/188: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pe…

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Processo nº 1050600-02.2023.8.26.0002

ID: 329594547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050600-02.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASTILHO GUARULHOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD ALI KHATIB

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Processo 1050600-02.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Castilho Guarulhos Comercio de Equipamentos Eletronicos Eireli - Fls. 118/119: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resp…

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Anderson De Abreu Silva x Banco Pan S/A

ID: 331283905

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2172032-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE ABREU SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO FONSECA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2172032-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Antonio Alves Dos Santos x Administradora De Cartão De Crédito Palma Ltda (Cartão Caedu) e outros

ID: 332753767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073201-02.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CARTãO DE CRéDITO PALMA LTDA (CARTãO CAEDU) CAEDU COMéRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUáRIO S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073201-02.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Alves dos Santos - CAEDU Comércio Varejista de Artigos do Vestuário S/A - - Administradora de…

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Posto Sol Da Dutra Ltda. x Psi Logistica Ltda

ID: 335630760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018714-02.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POSTO SOL DA DUTRA LTDA.

Polo Passivo:

PSI LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE CRISTINA BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LEITÃO PROENÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0018714-02.2023.8.26.0002 (processo principal 1045780-71.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Posto Sol da Dutra Ltda. - Psi Logistica Ltda - Vistos. Indefiro o pedido t…

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Processo nº 0021701-74.2024.8.26.0002

ID: 333389240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0021701-74.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. V. V. DE M. K. D. V. Y. G. V. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE VIANELI DOS SANTOS

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Processo 0021701-74.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1014225-02.2023.8.26.0002) (processo principal 1014225-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.V.V.M. - - Y.G.V.… Processo 0021701-74.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1014225-02.2023.8.26.0002) (processo principal 1014225-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.V.V.M. - - Y.G.V.M. - - K.D.V. - Vistos. De acordo com a Súmula 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Devidamente intimado a pagar o débito atualizado (fls. 74), o executado permaneceu inerte (fls. 82). Não ingressou nos autos para apresentar justificativas ou comprovar o pagamento do débito alimentar. Após, apresentou-se impugnação via Curador Especial, por negativa geral, em observância ao art. 72, II, CPC (fls. 129). Manifestação do Ministério Público favorável a expedição do Mandado de Prisão (fls. 164/165). Assim, presentes os requisitos legais e certificado pelo Cartório/UPJ o decurso do prazo sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, determino, diante do inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentar, o encaminhamento a protesto da dívida alimentar e a prisão do executado pelo prazo de um mês, com fundamento no artigo 528, § 3 e § 7, do CPC. Oficie-se ao tabelião para protesto da dívida e expeça-se mandado de prisão, anotando-se que o pagamento importará na suspensão da ordem de prisão, mas o cumprimento da pena não eximirá o devedor do pagamento das pensões vencidas e vincendas. Para fins de expedição de ofício para protesto da dívida, anoto que o valor da causa será correspondente ao valor do débito apurado. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício. Aguarde-se o cumprimento ou vencimento do mandado de prisão no prazo. Não cumprida a obrigação, observar-se-á o rito da penhora (arts. 831 e seguintes). Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público. Intime-se.. - ADV: ALINE VIANELI DOS SANTOS (OAB 476672/SP), ALINE VIANELI DOS SANTOS (OAB 476672/SP), ALINE VIANELI DOS SANTOS (OAB 476672/SP)

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Processo nº 1012479-02.2023.8.26.0002

ID: 306490291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012479-02.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

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CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1012479-02.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - C E R T I D Ã O Certifico …

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