Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036268-39.2024.8.26.0602" – Página 29 de 35

Antônio Petry x Construtora Planeta Ltda

ID: 301266720
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0021842-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Petry - Construtora Planeta Ltda - Aceito a competência. Determino ao autor que promova o recolhimento da taxa judiciária de distribuição do feito, nos termos da Lei nº 11.608/03. Por oportuno,… Ver mais

Processo nº 1049169-39.2024.8.26.0602

ID: 281301323
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Rodrigues Candido de Abreu (OAB 447998/SP) Processo 1049169-39.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: M. de L. dos S. S. , A. F. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidad… Ver mais
Processo 1035298-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alessandra Teixeira de Souza - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito. O objeto do litígio foi submetido a apreciação do Superior Tri… Ver mais
Processo 1035298-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alessandra Teixeira de Souza - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito. O objeto do litígio foi submetido a apreciação do Superior Tri… Ver mais
Processo 1036559-39.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliana Antunes Cordeiro - - Daniela Antunes de Oliveira Ritton - Fernando Antunes de Oliveira - - Telma Valéria dos Santos Oliveira - Vistos. Rejeito a impugnação à gratuidade processual. A … Ver mais

Processo nº 0022036-39.2024.8.26.0602

ID: 335022598
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0022036-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1000116-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa. 1- A parte executada não possui patrono nos a… Ver mais

Processo nº 1034037-39.2024.8.26.0602

ID: 297220078
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034037-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Albap Veículos Ltda - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do va… Ver mais
Processo 1043252-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angela Maria Moraes Jacobe - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais
Intimação
Processo 1000572-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marina de Oliveira Magalhaes - Nº ordem: 2024/000037 Vistos. 1 - Oficie-se ao INSS, solicitando informações: (i) acerca a existência de contribuição previdenciária em favor do(a)(s) executado(a)(s) acima mencionado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010951-39.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Talita Monick de Oliveira Campos - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais
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