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Flávio Neves Costa e outros x Luiz Paulo De Oliveira Honorio

ID: 316846711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000712-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA HONORIO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SOUTO CHEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000712-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1036332-54.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Cos… Processo 0000712-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1036332-54.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Luiz Paulo de Oliveira Honorio - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo SISBAJUD, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Luiz Paulo de Oliveira HonorioValor Atualizado: R$ 54.944,45 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 122/123. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 451254/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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F. A. P. x A. P. E. M.

ID: 292206212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041376-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. P.

Polo Passivo:

A. P. E. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELY SOUZA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041376-09.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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T. De L. V. x L. R. F. Dos S.

ID: 294801139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1034780-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. DE L. V.

Polo Passivo:

L. R. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELLE CORTES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034780-09.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.L.V. - L.R.F.S. - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora foi regularmente i…

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Processo nº 1036332-13.2025.8.26.0053

ID: 302359044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036332-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO KLEINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUMENIS LUÃ RODRIGUES RABELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1036332-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Paulo Kleina - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o … Processo 1036332-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Paulo Kleina - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 320, 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Processo Civil. Deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55, caput, da Lei n° 9.099/95. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas:Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial;Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. P.I.C. São Paulo, 29 de maio de 2025. - ADV: EUMENIS LUÃ RODRIGUES RABELO (OAB 66833/BA)

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Processo nº 0009878-09.2024.8.26.0001

ID: 301191573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009878-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CECILIA PIRES RAFAEL DO NASCIMENTO PIRES REGINA HELENA PIRES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ZIMBERKNOPF MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009878-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1017443-41.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Regina Helena Pires de Brito - - Rafael do Nascimento Pires…

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Processo nº 1002188-09.2024.8.26.0001

ID: 280760343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002188-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON DOS SANTOS MENEGUELLO EDISON DOS SANTOS MENEGUELLO LAIRTON MENEGUELLO SIMONE DOS SANTOS MENEGUELLO NICOLAU SOLANGE DOS SANTOS MENEGUELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA DOMINGUES BORGES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZILDA APARECIDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BORGES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PRAÇA SEVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Borges Vieira (OAB 147519/SP), Valeria Domingues Borges Vieira (OAB 182701/SP), Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Bruno Praça Sevieri (OAB 408968/SP) Processo 1002188-09.2024.8.2…

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Cezar Augusto Das Neves Dias x Edinaria De Oliveira

ID: 311348178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009005-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO DAS NEVES DIAS

Polo Passivo:

EDINARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRESA DIAS BODINI ALONSO

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Processo 0009005-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1011833-05.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cezar Augusto das Neves Dias - Edinaria de Oliveira - Vistos. 1) Peças sigilos…

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Cezar Augusto Das Neves Dias x Edinaria De Oliveira

ID: 311348186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009005-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO DAS NEVES DIAS

Polo Passivo:

EDINARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUYLHERME ANTONIO CABO SOUZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRESA DIAS BODINI ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009005-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1011833-05.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cezar Augusto das Neves Dias - Edinaria de Oliveira - Vistos. 1) Peças sigilos…

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L. S. Dos S. x J. Da C. e outros

ID: 313990729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030512-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DOS S.

Polo Passivo:

J. DA C. M. S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO BITENCOURT SANDRE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030512-09.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036332-52.2021.8.26.0053

ID: 317175933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036332-52.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os… Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifestem-se NAQUELES AUTOS sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Quando do pedido de levantamento, deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. A fim de agilizar a análise, o pedido deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Comprovante de depósito; b) Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: b.1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. b.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. b.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. b.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. b.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. c) Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O cumprimento da obrigação prosseguirá nos autos de cumprimento de sentença. A apreciação do pedido naqueles autos obedecerá a ordem de peticionamento. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)

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