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Processo nº 1040414-83.2024.8.26.0001

ID: 321064949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1040414-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS SANTOS CALEJON

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MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040414-83.2024.8.26.0001 - Ação de Partilha - Partilha - R.C.P.A. - Vistos. Fls. 83: O contrato de prestação de serviços profissionais é personalíssimo, sendo um direito potestativo do cons…

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M. E. A. M. x A. A. M. I. S. A.

ID: 328200482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003502-70.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. M.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE FATIMA MENDES ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003502-70.2025.8.26.0001 (processo principal 1039250-83.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.E.A.M. - A.A.M.I. - Vistos. A requerida foi …

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E. M. E. De S. P. S. A. x M. A. De O.

ID: 303844387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033430-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. M. E. DE S. P. S. A.

Polo Passivo:

M. A. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033430-83.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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E. M. E. De S. P. S. A. x M. A. De O.

ID: 303899163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033430-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. M. E. DE S. P. S. A.

Polo Passivo:

M. A. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033430-83.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1042257-83.2024.8.26.0001

ID: 308617399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042257-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIBELE MARIANO PIRES CINTHIA MARIANO PIRES SIMONE MARIANO PIRES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGIA NATACCI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042257-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cibele Mariano Pires - - Simone Mariano Pires Tavares - - Cinthia Mariano Pires - Diante do exposto e consideran…

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Cássio Rikio Inoue e outros x Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa De Medicos

ID: 309490937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011341-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIO RIKIO INOUE JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS SOPHIE MIUYKI INOUE

Polo Passivo:

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Intimação

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BATISTEL RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO SILVA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0011341-83.2024.8.26.0001 (processo principal 1016980-72.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sophie Miuyki Inoue - - Cássio Rikio Inoue - - Jonathan …

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Processo nº 1044682-83.2024.8.26.0001

ID: 290733009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044682-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. M. D. V. M. V. M. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044682-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.V. - - D.V. - - D.V. - - D.V. - - M.V.R. - - C.M. - Assim passo a declarar a sentença, …

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M. E. A. M. x A. A. M. I. S. A.

ID: 316617367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039250-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. M.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE FATIMA MENDES ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039250-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.E.A.M. - A.A.M.I. - Posto isso, julgo procedente em parte a ação ajuizada por Maria Eduarda Azevedo …

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Processo nº 1036340-65.2020.8.26.0602

ID: 301887943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036340-65.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SABIá LARANJEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

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Processo 1036340-65.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sabiá Laranjeiras - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte … Processo 1036340-65.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sabiá Laranjeiras - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)

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Processo nº 1042160-83.2024.8.26.0001

ID: 292231619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1042160-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MACHADO PEREZ

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Processo 1042160-83.2024.8.26.0001 - Ação de Partilha - Partilha - M.G.L. - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade judiciária, sem prejuízo de reapreciação quando se apurar o valor …

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