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Processo nº 1004153-62.2024.8.26.0602

ID: 306527310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004153-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE SALEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

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Processo 1004153-62.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Salem - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, pro…

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Processo nº 1040819-62.2024.8.26.0602

ID: 327227039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040819-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO RODRIGUES JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040819-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Eduardo Rodrigues Júnior - Vistos. A citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça, s…

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Processo nº 1040819-62.2024.8.26.0602

ID: 327250190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040819-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO RODRIGUES JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040819-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Eduardo Rodrigues Júnior - Vistos. A citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça, s…

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Processo nº 1004153-62.2024.8.26.0602

ID: 294260977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004153-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE SALEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004153-62.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Salem - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhiment…

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Processo nº 1004153-62.2024.8.26.0602

ID: 294261100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004153-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE SALEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004153-62.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Salem - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhiment…

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Sonia Azrak Farias e outros x Vinicius Ribeiro Gabriel

ID: 281314693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003016-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SONIA AZRAK FARIAS VINICIUS RIBEIRO GABRIEL

Polo Passivo:

VINICIUS RIBEIRO GABRIEL

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAIDE DE FATIMA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP), Alaide de Fatima Correa (OAB 329449/SP) Processo 0003016-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sonia Azrak Farias, Vinicius …

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Felicio Da Silva Leite x Ag Veículos Multimarcas Ltda e outros

ID: 326102252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020061-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELICIO DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

AG VEíCULOS MULTIMARCAS LTDA ALISSON HENRIQUE TEóFILO DA SILVA SUELLEN PRISCILLA APARECIDA CERVAN

Intimação

Advogados:

ÉRICA NOVAES HERGESEL

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CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇA

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Processo 1020061-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felicio da Silva Leite - Ag Veículos Multimarcas Ltda - - Suellen Priscilla Aparecida Cerv…

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Marcia Ferreira Da Silva x Danielle Ferreira Da Silva e outros

ID: 306525093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000882-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DANIELLE FERREIRA DA SILVA IVAIR JOSE PEREIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE CASSIO MELICIO

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FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA

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Processo 0000882-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1028640-67.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Ferreira da Silva - Ivair Jose Pereira - - Danie… Processo 0000882-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1028640-67.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Ferreira da Silva - Ivair Jose Pereira - - Danielle Ferreira da Silva - Vistos, Fls. 17: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Sustentaram os executados que houve o pagamento dos valores referentes ao IPTU a outras duas irmãs da exequente, defendendo que os referidos valores devem ser abatidos do débito. Relataram, ainda, não possuírem condições financeiras de arcar com qualquer valor. Sobre a impugnação, manifestou-se a exequente (fls. 26/27), sustentando que não restou demonstrado o pagamento de IPTU pelos executados e que a falta de condições financeiras não desobriga os executados do pagamento do débito. DECIDO. O caso é de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. Os executados sustentam que realizaram pagamentos referentes ao débitos de IPTU a duas irmãs da exequente Ocorre que não comprovaram nenhum pagamento referente ao IPTU, tendo colacionado tão somente cópias de decisão e de mandado de afastamento que não possuem nenhuma validade como comprovantes de pagamento. Assim, deixaram de se desincumbir do ônus de provas suas alegações, conforme estabelece o o CPC, art. 373, inciso II. Em relação à impossibilidade financeira de realizar o pagamento do débito, trata-se de alegação incapaz de produzir qualquer efeito em relação à exigibilidade da obrigação. Isso posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Visando a satisfação do crédito, preencha a serventia a minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida (R$ 7.530,63 - fls. 26/27) pelo SISBAJUD. Sendo bloqueado o valor integral do débito, retire-se o sigilo das peças, e intime-se o executado (através de seu procurador ou pessoalmente, conforme o caso), do bloqueio realizado e do prazo para embargos. Int. - ADV: LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB 214832/SP), LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB 214832/SP), FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB 389902/SP)

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Processo nº 1047512-62.2024.8.26.0602

ID: 308976854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047512-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GALVES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1047512-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriela Galves Nunes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a e… Processo 1047512-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriela Galves Nunes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 1002407-62.2024.8.26.0602

ID: 298521654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002407-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO YOSHITO MIYAMOTO NADIA CAMILA DE ANDRADE MIYAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PALERMO DOS SANTOS

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ELIANE MACHADO ACQUATI AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002407-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Christiano Yoshito Miyamoto - - Nadia Camila de Andrade Miyamoto - Ante o exposto, com fulcro no artigo …

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