Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036361-90.2023.8.26.0002" – Página 29 de 38

Adelina Vieira Xavier e outros x Edna Pacheco Da Silva Mantoan e outros

ID: 307041497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001694-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA VIEIRA XAVIER JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO SUMAIA CHAHINE

Polo Passivo:

EDNA PACHECO DA SILVA MANTOAN NINFA PACHECO DA SILVA RUBIO UZIEL PACHECO

Intimação

Advogados:

SUMAIA CHAHINE

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JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELINA VIEIRA XAVIER

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Processo 0001694-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1036361-68.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nulidade / Anulação - Joise Leide Almeida de Araujo - - Sumaia Chahine - - A…

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Processo nº 0036100-11.2024.8.26.0002

ID: 304347581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036100-11.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELSON TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

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Processo 0036100-11.2024.8.26.0002 (processo principal 1024430-90.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nelson Teixeira da Silva Junior - Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositad…

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Processo nº 1055955-90.2023.8.26.0002

ID: 306417731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055955-90.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1055955-90.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro…

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Nilton Pereira Guimarães x Andreza Gomes Ribeiro e outros

ID: 306731193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008364-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON PEREIRA GUIMARãES

Polo Passivo:

ANDREZA GOMES RIBEIRO BANCO DAYCOVAL S/A DESCONHECIDOS

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 3008364-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000789-90.2023.8.26.0002

ID: 313077979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000789-90.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BR MALLS PARTICIPAçõES S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO BM JARDIM SUL - FII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

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DANIELA GRASSI QUARTUCCI

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ALINE RUSSO ANDRADE

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Processo 0000789-90.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1041390-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1041390-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - BR Malls Pa…

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Rafael Pordeus Costa Lima Neto x Lorival Fernandes Pinto Filho

ID: 313894638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003440-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

LORIVAL FERNANDES PINTO FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

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ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003440-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1039950-90.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Lorival Fernandes Pinto Filho - …

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Processo nº 1084667-90.2023.8.26.0002

ID: 302005664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084667-90.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOAH RICCO CARVALHO

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Processo 1084667-90.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA o…

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Fabio Silva Mello e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 297573779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047516-90.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA MELLO RICARDA BORGES MELLO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO SILVA MELLO

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Processo 1041359-35.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1047516-90.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ricarda Borges Mello - Amil Assistência Médica Interna… Processo 1041359-35.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1047516-90.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ricarda Borges Mello - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a efetuar o pagamento, a título de compensação em DANOS MORAIS na quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devidamente atualizados desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde o evento danoso (negativa de fornecimento do home care - Súmula 54 do STJ), bem como para condená-la ao pagamento dos DANOS MATERIAIS devidamente comprovados, fls. 468/499, e firmados entre o 03/02/2021 (fls.138/141- protocolo perante à operadora) a 03/05/2022 (data em que a liminar fora concedida nestes autos), os quais serão melhor apurados em liquidação de sentença, corrigido monetariamente desdeadata de cada desembolso e acrescido de juros de mora desdeacitação. A correção monetária deverá observar a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), e os juros moratórios de 1% ao mês, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n.14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conformeResolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de tratamento domiciliar home care, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas do processo e honorários do patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Civil. Traslade-se cópia desta decisão aos autos do processo de nº. 1047516-90.2023.8.26.0002, que tramitou conjuntamente com essa ação. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP)

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Ricarda Borges Mello x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 297573829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041359-35.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDA BORGES MELLO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS ALMEIDA FREIRE

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LUIZ FELIPE CONDE

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FABIO SILVA MELLO

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Processo 1041359-35.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1047516-90.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ricarda Borges Mello - Amil Assistência Médica Interna… Processo 1041359-35.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1047516-90.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ricarda Borges Mello - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a efetuar o pagamento, a título de compensação em DANOS MORAIS na quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devidamente atualizados desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde o evento danoso (negativa de fornecimento do home care - Súmula 54 do STJ), bem como para condená-la ao pagamento dos DANOS MATERIAIS devidamente comprovados, fls. 468/499, e firmados entre o 03/02/2021 (fls.138/141- protocolo perante à operadora) a 03/05/2022 (data em que a liminar fora concedida nestes autos), os quais serão melhor apurados em liquidação de sentença, corrigido monetariamente desdeadata de cada desembolso e acrescido de juros de mora desdeacitação. A correção monetária deverá observar a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), e os juros moratórios de 1% ao mês, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n.14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conformeResolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de tratamento domiciliar home care, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas do processo e honorários do patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Civil. Traslade-se cópia desta decisão aos autos do processo de nº. 1047516-90.2023.8.26.0002, que tramitou conjuntamente com essa ação. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABIO SILVA MELLO (OAB 464976/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP)

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Processo nº 1016476-90.2023.8.26.0002

ID: 309215244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016476-90.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. DA S.

Intimação

Advogados:

ELTON VIEIRA MARTINS DE FREITAS

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Processo 1016476-90.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado …

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