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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036378-38.2024.8.26.0602" – Página 29 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022798-38.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alexandre Antônio Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefôn… Ver mais
Processo 1033371-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fabio de Lima Leite - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, 1) Fls. 126 e 149/150: Alega o autor que em consulta ao DETRAN/SP, verificou apontamentos diversos em seu nome (mu… Ver mais

Processo nº 1040355-38.2024.8.26.0602

ID: 323328569
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040355-38.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pithan Santos Serviços Eireli ME - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, … Ver mais

Processo nº 1040355-38.2024.8.26.0602

ID: 323328571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040355-38.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pithan Santos Serviços Eireli ME - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, … Ver mais

Processo nº 1010285-38.2024.8.26.0602

ID: 328243924
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010285-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor da obrigação alimentar que anteriormente estava obrigado em relação à parte passiva. Po… Ver mais
Processo 0022049-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1027338-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Carlos de Oliveira - - José Jailson dos Passos - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Intimação
Processo 1042101-38.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.E.O.C. e outro - E.O.C.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 43/49, pelo qual as partes acima nominadas se compõe e convencionam a guarda compartilhada, o regime de visitas e o pagamento da pensão ali… Ver mais
Processo 1044914-38.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bevevino & Moraes Empreedimentos Imobiliários e Participações Ltda - Lojas Reunidas de Calçados Ltda e outros - Vistos. Intime-se os executados sobre a penhora realizada pelo sistema Sisbajud e prazo de… Ver mais
Processo 1043653-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Diego Lucas de Almeida Lopes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados nos processos acima indicados, para CONDENAR a requerida ao pagamento… Ver mais
Processo 1043653-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Diego Lucas de Almeida Lopes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados nos processos acima indicados, para CONDENAR a requerida ao pagamento… Ver mais
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