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Processo nº 1001876-51.2024.8.26.0577

ID: 330282588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001876-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA OLIVEIRA DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILSON ROCHA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001876-51.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ana Clara Oliveira do Prado - Vistos. 1) Pelo extrato de págs. 255/256, verifico que não houve depósito judicial em conta vinculad…

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Marcelo Silvino Da Silva x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 330411193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040094-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVINO DA SILVA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1040094-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Silvino da Silva - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. …

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Mobly Comercio Varejista Ltda x Ronaldo Cesar Teixeira

ID: 300689520

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027193-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

RONALDO CESAR TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO CESAR TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027193-51.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mobly Comercio Varejista Ltda x Ronaldo Cesar Teixeira

ID: 300702113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027193-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

RONALDO CESAR TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO CESAR TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027193-51.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco S.A. x Geraldo Soares Cordeiro Filho

ID: 293588799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024089-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

GERALDO SOARES CORDEIRO FILHO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024089-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Geraldo Soares Cordeiro Filho - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que…

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Rofa Participações E Empreendimentos Eireli e outros x Servizio Foods Comercial Importação E Exportação Ltda.

ID: 278871706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003746-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROFA PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS EIRELI TECNEL ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

SERVIZIO FOODS COMERCIAL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSIKA APARECIDA DYONIZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE VALERO TREJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Aurélio Ramos Parrilha (OAB 182508/SP), Jessika Aparecida Dyonizio (OAB 361085/SP), Caroline Valero Trejo (OAB 453486/SP) Processo 0003746-51.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exe…

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Apolo Educacional Ltda x Cláudia Regina Do Carmo Maia

ID: 328271395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013446-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

APOLO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

CLáUDIA REGINA DO CARMO MAIA

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013446-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1031684-38.2023.8.26.0577) (processo principal 1031684-38.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educaciona…

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Davi Pedro Ribeiro Gomes Dos Santos e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 304274083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018075-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVI PEDRO RIBEIRO GOMES DOS SANTOS SANDRA REGINA DOS SANTOS FERREIRA - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JULIO APARECIDO COSTA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018075-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina dos Santos Ferreira - Me - - Davi Pedro Ribeiro Gomes dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tratam-se… Processo 1018075-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina dos Santos Ferreira - Me - - Davi Pedro Ribeiro Gomes dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos em face do r. Decisum proferido, alegando, em resumo, vício no julgado. A função de julgar relaciona-se com a decisão da lide e seus contornos. Há necessidade de indicar de forma objetiva e direta os fundamentos jurídicos que a embasam, o que não se confunde de forma extensiva com todas as alegações ofertadas. Dentro de uma certa dimensão hermenêutica e de conformidade com a jurisprudência dos Tribunais e os enunciados sobre o CPC da ENFAM nº 10, 11, 12 e 13, estes estabelecem uma vinculada relação com precedentes obrigatórios, mas não obrigam à resposta de todas as indagações (artigo 489, §1º, inciso IV do CPC) se a conclusão adotada não pode ser infirmada por argumentação já enfrentada. Igualmente, apontam ainda que a fundamentação sucinta, não se confunde com sua falta ou que se a questão já restou prejudicada em razão lógica de análise anterior de questão subordinante, não há ausência de fundamentação a permitir declaração. Nesse panorama, conheço dos Embargos, visto que tempestivos, porém nego-lhes provimento. Não se vislumbra qualquer vício na r. Decisão proferida. As teses e argumentos referentes à análise dos fatos foram detidamente analisadas e já ficaram decididas expressamente pelo Juízo, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Nesse sentido, inviável o acolhimento dos embargos, inclusive por ter nítido caráter infringente, sendo impossível o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente o Decisum atacado, nos termos em que foi exarado. Int. - ADV: JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB 105783/SP), JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB 105783/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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José Santos Cardoso x Banco Bradesco S.A.

ID: 293578005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003562-61.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAMOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0003562-61.2025.8.26.0577 (processo principal 1019627-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Santos Cardoso - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Extingue-se a execução …

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José Santos Cardoso x Banco Bradesco S.A.

ID: 293578007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003562-61.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAMOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003562-61.2025.8.26.0577 (processo principal 1019627-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Santos Cardoso - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Extingue-se a execução …

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