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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036408-73.2024.8.26.0602" – Página 29 de 30

Processo 1035729-73.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Aparecida Dias - Bbz Admnistração de Condomínios Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, … Ver mais
Processo 1035729-73.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Aparecida Dias - Bbz Admnistração de Condomínios Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, … Ver mais
ADV: Fabiane de Cassia Pierdomenico Macri (OAB 148677/SP), Luis Gustavo Nicoli (OAB 334891/SP) Processo 0016744-73.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdinei Garcia - Exectdo: City Transporte Urbano Intermodal Ltda (Na Pessoa Rep Legal) - Proc. 2022/001954 Vistos. Considerando a no… Ver mais
ADV: Fabiane de Cassia Pierdomenico Macri (OAB 148677/SP), Luis Gustavo Nicoli (OAB 334891/SP) Processo 0016744-73.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdinei Garcia - Exectdo: City Transporte Urbano Intermodal Ltda (Na Pessoa Rep Legal) - Proc. 2022/001954 Vistos. Considerando a no… Ver mais

Processo nº 1019530-73.2024.8.26.0602

ID: 315679700
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019530-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - D.F.R.A. - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar o INSS a pagar ao autor auxílio-acidente, consistente no valor de 50% sobre o salário-de-benefício, a partir de 23.04.2021 … Ver mais
Processo 0009266-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1048048-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ismael Salvador Ferreira Junior - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) p… Ver mais

Processo nº 1049697-73.2024.8.26.0602

ID: 293606083
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049697-73.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Lucas Natalino Mendes - Vistos. Fls. 32/ss e 40/ss: Recebo como emenda à inicial. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em ação de despejo por falta de pagamento obj… Ver mais
Processo 0009175-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1029715-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Pontes de Freitas - - Ana Claudia de Oliveira - - Teresa Cristina Ribeiro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos ju… Ver mais
Processo 1510316-35.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1504336-73.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.V.S. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto… Ver mais
DESPACHO Nº 1037960-73.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. C. C. de L. - Recorrido: M. de S. - REE… Ver mais
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