Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036452-52.2024.8.26.0001" – Página 29 de 33

Processo nº 1007449-52.2024.8.26.0001

ID: 295714488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007449-52.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DO PRADO BARBIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007449-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luis Felipe do Prado Barbieri - Vistos. 1. Anoto a citação pessoal apenas do corréu Tharcísio (fls. 120/121). 2. Fls. 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005649-69.2025.8.26.0001

ID: 313166861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005649-69.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

STELLA SILVA DE AZEVEDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005649-69.2025.8.26.0001 (processo principal 1038877-52.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Stella Silva de Azevedo Santos - Vistos. 1) Fls. 39: def…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0005649-69.2025.8.26.0001

ID: 313172636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005649-69.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

STELLA SILVA DE AZEVEDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005649-69.2025.8.26.0001 (processo principal 1038877-52.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Stella Silva de Azevedo Santos - Vistos. 1) Fls. 39: def…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039362-52.2024.8.26.0001

ID: 314394473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039362-52.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUAIO ADM. DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA MARCELO AFONSO DA ROCHA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039362-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Afonso da Rocha Cruz - - Guaio Adm. de Bens e Participações Ltda - Vistos. Fls…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. B. R. S. x D. B. Da S.

ID: 318730387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020280-52.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. R. S.

Polo Passivo:

D. B. DA S.

Intimação

Advogados:

TIAGO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA LEÃO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020280-52.2024.8.26.0001 (processo principal 1023064-19.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.B.R.S. - D.B.S. - Vistos. Recebidos os autos em 07 de julho de 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006008-19.2025.8.26.0001

ID: 317580679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006008-19.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA QUEIROZ CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006008-19.2025.8.26.0001 (processo principal 1026170-52.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriela Queiroz Correia - Vistos 1. Intime(m)-se o(s) execu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008128-52.2024.8.26.0001

ID: 275887028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008128-52.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1008128-52.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Inicial…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. Dos S. S. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 320621697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016691-52.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. S. M. L. DE S.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

THAIS TREVIZAN SOLDERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA CRISTINA LOBOSCHI VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016691-52.2024.8.26.0001 (processo principal 1021386-32.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - B.S.S. - - M.L.S. - A.A.M.I. - Vistos. Chamo o feito a ordem. Inic… Processo 0016691-52.2024.8.26.0001 (processo principal 1021386-32.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - B.S.S. - - M.L.S. - A.A.M.I. - Vistos. Chamo o feito a ordem. Inicialmente, considerando a r. Decisão de fls. 618-619, defiro o levantamento do valor, conforme formulário MLE à fl. 624. Liberando-se a diferença em favor da parte executada. Considerando o v. Acordão de fls. 948-956, prossiga-se com o presente, nos termos dos art. 523 e ss do Código de Processo Civil. Diante do entendimento do v. Acórdão (fls. 948-956): 3. A operadora do plano de saúde é obrigada ao custeio integral do tratamento fora da sua rede credenciada somente se ficar demonstrada a ausência de profissional credenciado especializado. 4. Ainda que haja indicação de que o tratamento prescrito ao beneficiário tenha que ser próximo à sua residência, é inviável a estipulação de tempo máximo de deslocamento até a clínica credenciada, sendo que eventual indicação pela operadora que obstaculize o tratamento deverá ser aferida em cumprimento de sentença. 5. Condiciona-se, excepcionalmente, a cobertura do tratamento à avaliação semestral para renovação do pedido médico, em razão da concordância entre as partes. Houve a indicação do executada de clínicas credenciadas aptas a realizar o tratamento da menor (fls. 626-695). Assim, não há que se falar em atendimento fora da rede credenciada, em respeito ao v. acórdão. Cabe assim à parte exequente contato junto as clínicas indicadas pela executada a fim de demonstrar início do tratamento em uma das clínicas indicadas, observando o entendimento deste Tribunal de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARA CRISTINA LOBOSCHI VEIGA (OAB 490740/SP), THAIS TREVIZAN SOLDERA (OAB 490851/SP), MARA CRISTINA LOBOSCHI VEIGA (OAB 490740/SP), THAIS TREVIZAN SOLDERA (OAB 490851/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Varadero Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Alex Aparecido Da Silva

ID: 332093192

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046152-52.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VARADERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIS HIROKI SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BASILE NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ASSIS FIEL CRISPIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046152-52.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Varadero Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Recorrido: Alex Aparecido …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eunice Miguel Dos Santos x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 305598540

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043048-52.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA JESUS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIRTON GAMA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1043048-52.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eunice Miguel dos Santos - Recorrido: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos… DESPACHO Nº 1043048-52.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eunice Miguel dos Santos - Recorrido: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - CADASTRAR TEXTO DO DESPACH Julgamento sobrestado. Com efeito, deve ser respeitada a pendência instaurada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, anotando-se que acerca do tema do dano moral presumido (ou não) em sede descontos associativos indevidos atingindo benefício previdenciário tivemos decisão proferida no Processo-paradigma no. 2116802-76.2025.8.26.000, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinando-se a suspensão de todos os processos versando sobre o Tema em discussão e pendentes nos feitos em trâmite perante Juízos vinculados ao TJSP. Observe-se que a matéria foi delimitada nos seguintes termos: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Esta é a matéria em debate no recurso. Por ser assim o julgamento do recurso em questão deve aguardar o desfecho do IRDR (Tema 59) do TJSP, havendo aqui debate atrelado à questão afetada. Deve então ser suspenso o feito e em consequência suspenso o julgamento do recurso até desfecho superior do Tema afetado junto ao TJSP, conforme retro exposto. Ciência às partes, aguardando-se desfecho. Anote-se o sobrestamento. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Lairton Gama das Neves (OAB: 221672/SP) - Andrea Jesus Gama (OAB: 496028/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 323 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes