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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036458-96.2024.8.26.0506" – Página 29 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009201-96.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Guilherme de Souza Lebre (Justiça Grat… Ver mais
Processo 1040920-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cléber Valera - No Juizado Especial não é possível análise da causa sem que o autor faça pedido líquido, salvo excepcionalmente quando não for possível determinar a extensão da obrigaç… Ver mais
Processo 0013533-89.2025.8.26.0506 (processo principal 1027728-96.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Emilie Karan Maia - Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão/sp - VALOR DO DÉBITO: R$ 44.490,88 (04/06/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA… Ver mais
Processo 0013533-89.2025.8.26.0506 (processo principal 1027728-96.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Emilie Karan Maia - Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão/sp - VALOR DO DÉBITO: R$ 44.490,88 (04/06/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA… Ver mais
Processo 1009492-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica de Paula Sousa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 0008646-96.2024.8.26.0506

ID: 297243922
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008646-96.2024.8.26.0506 (processo principal 1021846-90.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza … Ver mais

Processo nº 0008646-96.2024.8.26.0506

ID: 297244061
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008646-96.2024.8.26.0506 (processo principal 1021846-90.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza … Ver mais
Intimação
Processo 1033645-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Leticia Simões - Banco Bradesco S/A - 1 - Em primeiro lugar, mantenho os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. De acordo com o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, "Presume-se ver… Ver mais
Processo 1059641-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Amorim Silva - Sabemi Seguradora S/A - Diante do exposto, acolho os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) declarar inex… Ver mais
Intimação
Processo 1055082-96.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Itajubá - Wellington Freire e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de impor… Ver mais
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