Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036558-54.2024.8.26.0602" – Página 29 de 30

Processo 0004449-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1034424-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Alexandre Feliciano - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Processo 0000820-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1015606-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristiane Bueno de Camargo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais
Intimação
Processo 1508754-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Julio Julio Incorporacoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - O valor pago em GUIA DARE da taxa judiciária/custas finais, no ano de 2025, é inferior a 2% do valor da causa. Assim, recolha o executado em guia DARE a diferença qu… Ver mais
Processo 1028992-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariah Moreira Ferreira de Sá - - Eric Patat - Renault do Brasil S.a. - - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a… Ver mais
Intimação
Processo 1050623-54.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1042292-83.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.B. - - A.P.B. - V.M.P.B. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência do autor, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhe o be… Ver mais
ADV: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB 266423/SP) Processo 1009883-54.2024.8.26.0602 - Sobrepartilha - Reqte: Ivanildo Diniz, Katia Regina Ferreira da Silva, Ivan Diniz, Giselia Bezerra Ferreira Diniz, Roseli Diniz, Rosângela Diniz, Carlos Eduardo Gonzaga Leite, Mara Renata Domingues Leite - Vist… Ver mais
Intimação
Processo 1022541-57.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.A.V. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes pretendem o reconhecimento e a dissolução da união entre A. A. V. e G. F. da S., durante o p… Ver mais
Processo 1021540-37.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C.S. - - G.F.N.R. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes pretendem o reconhecimento e a dissolução da união entre N. … Ver mais
Intimação
Processo 1506329-54.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.R. - S.A.C.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar LEONARDO COSTA ROSA, qualificado nos autos, como incurso no art. l29… Ver mais

Processo nº 1045288-54.2024.8.26.0602

ID: 290788103
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045288-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Alves Araújo - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5… Ver mais