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Resultados para "1036627-46.2024.8.26.0001" – Página 29 de 32

A. F. F. De S. x D. M. P. L.

ID: 296947801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1034396-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. F. F. DE S.

Polo Passivo:

D. M. P. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1034396-46.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - A.F.F.S. - D.M.P.L. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) O Cejusc disponibiliza a data de 04/08/2025 às 13:30h para realização de sessão…

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A. F. F. De S. x D. M. P. L.

ID: 296947862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1034396-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. F. F. DE S.

Polo Passivo:

D. M. P. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1034396-46.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - A.F.F.S. - D.M.P.L. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) O Cejusc disponibiliza a data de 04/08/2025 às 13:30h para realização de sessão…

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Processo nº 1024405-46.2024.8.26.0001

ID: 293461454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024405-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024405-46.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente pe…

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Processo nº 1019943-46.2024.8.26.0001

ID: 293708689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019943-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1019943-46.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do C…

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Processo nº 1033426-46.2024.8.26.0001

ID: 291597485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033426-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1033426-46.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Fls.119: indefiro o pedido de conversão do bloqueio em penhora, vez que o…

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F. R. M. De A. x P. A. N. G.

ID: 315834820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003259-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. R. M. DE A.

Polo Passivo:

P. A. N. G.

Intimação

Advogados:

ROBERTA DA SILVA SOARES MATAVELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ROBERTA SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ KOSHIRO SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003259-46.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - F.R.M.A. - P.A.N.G. - Vistos. Recebidos os autos em 03 de julho de 2025. 1) Para se coibir tumulto processual, cumpra-se com urgênc…

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Joao Mateus Jimenez Menezes x Banco C6 S/A

ID: 321013062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008982-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MATEUS JIMENEZ MENEZES

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMAR ROSENDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008982-46.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joao Mateus Jimenez Menezes x Banco C6 S/A

ID: 322291820

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008982-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MATEUS JIMENEZ MENEZES

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMAR ROSENDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008982-46.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jainda Kelida Marques Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 290838558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001808-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAINDA KELIDA MARQUES SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MURILO CARVALHO ESTEVES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001808-66.2025.8.26.0001 (processo principal 1038858-46.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Multa Cominatória / Astreintes - Jainda Kelida Marques Silva - Facebook Serviç… Processo 0001808-66.2025.8.26.0001 (processo principal 1038858-46.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Multa Cominatória / Astreintes - Jainda Kelida Marques Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Fls. 48 e 51: Ciente do silêncio da autora e da manifestação da executada acerca do cumprimento da obrigação nos autos principais. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença, dou por levantada e cancelada eventual penhora e medida constritiva, incluída a do art. 782, §§ 3º e 4º do CPC. Determino ainda, se o caso, o desbloqueio dos bens da parte executada, expedindo-se o necessário e intimando-se o depositário do bem, se o caso. Entregue-se ao executado eventual título executivo extrajudicial. 2- Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. 3- Informo que: 3.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 3.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP)

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Grupo Casas Bahia S.A. x Isabela Soares Dos Santos

ID: 315320788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026927-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

ISABELA SOARES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026927-46.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026927-46.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Grupo Casas Bahia S.a. - Embargda: Isabela Soares dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. CONSTATAÇÃO PARCIAL. ACÓRDÃO OMISSO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER CORRIGIDA DESDE O ARBITRAMENTO (SÚMULA 362, DO STJ), COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.905/2024, E, A PARTIR DE ENTÃO, PELA TAXA SELIC, DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 389 DO CÓDIGO CIVIL. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS QUE, TODAVIA, DEVE OBSERVAR A ORDEM DISPOSTA NO ART. 85, §2º, DO CPC. HIPÓTESE EM QUE O ARBITRADO COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO ENSEJARIA EM HONORÁRIOS IRRISÓRIOS. VERBA FIXADA, PORTANTO, CORRETAMENTE COM BASE NO VALOR DA CAUSA. PRETENSÃO QUE, NESSE CASO, SE REVELA MERAMENTE INFRINGENTE DE REDISCUSSÃO DO JULGADO, O QUE NÃO SE ADMITE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG) - Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) -

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