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Hospital São Camilo Santana x Almir Ornelas Passos e outros

ID: 307760476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010874-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO SANTANA

Polo Passivo:

ALMIR ORNELAS PASSOS ANDREA ORNELAS PASSOS CESAR ORNELAS PASSOS HAMILTON ORNELAS PASSOS JOEL ORNELES PASSOS JUSSARA ORNELAS PASSOS VANIA ORNELAS PASSOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA

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ERIKA FERREIRA JEREISSATI

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Processo 0010874-07.2024.8.26.0001 (processo principal 1025009-17.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo Santana - Joel Orneles Passos - - Cesar Orn…

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Processo nº 1045864-07.2024.8.26.0001

ID: 307818479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045864-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CâMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PELLIZZARO

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Processo 0008876-67.2025.8.26.0001 (processo principal 1045864-07.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Câmara de Dirigentes Lojistas de São Paulo - Providencie o cartório a vi…

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Processo nº 1028307-07.2024.8.26.0001

ID: 309582179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028307-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1028307-07.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1) Fls. 219/220: indefiro a consulta… Processo 1028307-07.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1) Fls. 219/220: indefiro a consulta via sistema INFOSEG, uma vez que a medida não se destina à busca de endereço da parte executada. 2) Defiro a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré Debora Gonçalves Borges, RG nº 17.945.362-2, CPF/MF. nº 16579126809. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço da parte ré acima indicada perante o IIRGD, JUCESP, INSS, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte autora deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3) No mais, para as pesquisas de endereço de bases de dados, providencie o recolhimento das despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 4) Após cumprimento do item anterior, oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme o caso. 5) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte autora, oportunamente, em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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Luciano Boccia x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 309722367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016985-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BOCCIA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PALOMA CORREIA SILVA VENÂNCIO

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MARCELO JAGUSZEWSKI

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 0016985-07.2024.8.26.0001 (processo principal 1023422-47.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luciano Boccia - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - M…

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Banco Itaucard S.A. x Ernando Alves Da Silva

ID: 297999437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0013687-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

ERNANDO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0013687-07.2024.8.26.0001 (processo principal 1026410-75.2023.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard S.A. - Ernando Alves da Silva …

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José Carlos De Sousa Machado Junior x Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.

ID: 300703018

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034903-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE SOUSA MACHADO JUNIOR

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO BANCO MúLTIPLO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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FABIO LUIZ CANTUARIO DE PAULA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034903-07.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: José Carlos de Sousa Machado Junior - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltip…

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C. B. x R. P. M. B.

ID: 300572821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041208-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. B.

Polo Passivo:

R. P. M. B.

Intimação

Advogados:

THAÍS CARDOSO CIPRIANO CASTRO

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LUIS GUSTAVO DE CASTRO

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LUCILA HELENA MOURÃO E SILVA

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Processo 1041208-07.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B. - R.P.M.B. e outro - Vistos. O produtor rural, assim como o empresário individual, não possui personalidade… Processo 1041208-07.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B. - R.P.M.B. e outro - Vistos. O produtor rural, assim como o empresário individual, não possui personalidade jurídica distinta da pessoa natural. Portanto, entendo possível a quebra do sigilo bancário do requerente, utilizando-se o número do CNPJ. Neste sentido: "PRODUTOR RURAL. Cumprimento de sentença. Vinculação do CNPJ (produtor rural) à execução, ainda que a ação tenha tramitado apenas em face da pessoa natural (CPF). Inexistência de segregação entre pessoa natural eprodutor ruralindividual.Patrimôniocomum, podendo pesquisa pelo CPF não indicar bem vinculado ao CNPJ. Decisão que não defere requerimento do credor nesse sentido. Decisão alterada. Utilidade da medida. Recurso provido." (TJSP, AI nº 2106642-26.2024.8.26.0000, Rel. Des. José Wilson Gonçalves, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 27/05/2024, DJe 27/05/2024). "EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PRODUTOR RURAL Execução de título extrajudicial Incidência sobre bens da pessoa física Produtor Rural- Possibilidade Patrimônioque se confunde com o da pessoa jurídica: Na hipótese de ação de execução contra empresa individual, é possível quepatrimôniodo sócio, pessoa física, responda pelo pagamento da dívida, eis que, ante a ausência de personalidade jurídica, seus bens se confundem com o da empresa. RECURSO PROVIDO." (TJSP, AI nº 2224849-57.2019.8.26.0000, Rel. Des. Nelson Jorge Júnior, 13ª Câmara de Direito Privado, j. 08/04/2020, DJe 08/04/2020). Dessa forma, a fim de analisar a possibilidade econômica do alimentante, defiro aconsulta no Sisbajud para a pesquisa de contas bancárias eventualmente existentes em nome do autor, utilizando-se o CNPJ indicado no cabeçalho, a fim de juntar os extratos referentes aos últimos três meses. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB 345530/SP), LUCILA HELENA MOURÃO E SILVA (OAB 325089/SP), LUCILA HELENA MOURÃO E SILVA (OAB 325089/SP), THAÍS CARDOSO CIPRIANO CASTRO (OAB 383826/SP)

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Processo nº 0018925-07.2024.8.26.0001

ID: 313034318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018925-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCAçãO INFANTIL PASSINHO FELIZ SOCIEDADE SIMPLES – LTDA EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA

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CELSO CARLOS FERNANDES

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Processo 0018925-07.2024.8.26.0001 (processo principal 1032447-89.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Infantil Passinho Feliz Sociedade Simples –…

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R. E. De T. x M. A. De T.

ID: 322871684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017055-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. E. DE T.

Polo Passivo:

M. A. DE T.

Intimação

Advogados:

EDSON RIBEIRO

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ADILSON ELIOTÉRIO DOS SANTOS

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Processo 1017055-07.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.E.T. - M.A.T. - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe qu… Processo 1017055-07.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.E.T. - M.A.T. - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (dias) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última folha da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 3. Observe o Patrono que, caso pretenda que o documento fiscal seja inserido no Sistema de forma sigilosa, deverá observar tal opção especificamente quanto ao documento no momento da inserção digital. 4. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: ADILSON ELIOTÉRIO DOS SANTOS (OAB 339318/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)

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J. De B. N. x V. N.

ID: 322886146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029277-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. DE B. N.

Polo Passivo:

V. N.

Intimação

Advogados:

VALERIA SILVA DE OLIVEIRA

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JULIO CESAR DE ALENCAR BENTO

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Processo 1029277-07.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.N. - V.N. - Decido. Assim sendo e considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente, …

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