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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036657-05.2024.8.26.0576" – Página 29 de 45

Processo 0003219-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1051743-84.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Andre Luiz Berti Ferreira - Helias Neto - "Manifeste-se a parte credora sobre o atual endereço da parte executada, uma vez que não foi localizada, conforme certidão… Ver mais
Processo 1031031-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Alex do Nascimento Cortinas - Vistos. (1) Petição de fls. 44: indefiro pedido retro, tendo em vista que a situação narrada ocorreu em face da empresa que possui responsabilidade limita… Ver mais
Processo 1031031-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Alex do Nascimento Cortinas - Vistos. (1) Petição de fls. 44: indefiro pedido retro, tendo em vista que a situação narrada ocorreu em face da empresa que possui responsabilidade limita… Ver mais
Processo 0023201-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1054938-77.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas do Vale Sociedade Individual de Advocacia - Decolar.com.Ltda - - Rio Hotel By Bourbon São Paulo - Vistos. (1) Por ora, manifeste a requerida Decolar… Ver mais
Processo 0016799-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1051133-82.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Selma Aparecida Prado do Prado - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Selma Aparecida P… Ver mais
Processo 1046066-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucas Carrega Raduam - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 183/184: REJEITO os embargos, pois em cumprimento de sentença que se define prazo para cumprimento de obrigação de fazer sob p… Ver mais
Processo 0010919-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1010273-05.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Robson Rodrigues dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ao recolhimento da taxa judiciária referente a este Cumprimento de Sentença em até 15 d… Ver mais
Intimação
Processo 1025017-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rocha e Dourado Engenharia e Construçoes Ltda - Fls. 58: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s)… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0024946-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO… Ver mais

Processo nº 1029091-05.2024.8.26.0576

ID: 304040890
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029091-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosenir dos Santos Ferreira - Vistos. Fls. 99-100: a notificação não é prévia, pois realizada em 2025, enquanto a ação foi ajuizada em 2024, na esteira da onda de ações da mesma natureza que ensejaram a criação do T… Ver mais
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