Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036661-61.2024.8.26.0602" – Página 29 de 33

Intimação
Processo 0002738-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - INOVAR MAGAZINE EIRELI - Vistos. Tempestivos os embargos de declaração, passo a conhecê-los. Realmente houve omissão na sentença de fls. 96/102, nos pontos atacados nos embargos de declara… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005621-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelada: Aline Roberta … Ver mais

Ana Brito De Sena x Itaú Unibanco S/A

ID: 325995510
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1012172-23.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Ana Brito de Sena - Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, a inicial proposta por ANA BRITO DE SENA, em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, para DETERMINAR o levantamento da penhora realizada sobre o imóve… Ver mais
Intimação
Processo 1040444-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edmilson Sanita - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 1043354-61.2024.8.26.0602

ID: 290739080
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043354-61.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Shirlene Luciano - Vistos. 1) Concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Trata-se de ação de Cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1012217-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.G.C. - - R.G.G.C. - M.B.S. - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas, litigam com interesse e - após a homologação da conciliação parcial no tocante à guarda e convivência - contr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019007-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Graziele Bezerra Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magistr… Ver mais

R. R. x C. S. A.

ID: 320222577
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007046-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1008628-61.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.R. - C. - VISTOS. Primeiramente deverá a parte exequente apresentar nova planilha de cálculo do débito, excluindo o valor relativo aos honorários, uma vez q… Ver mais
Processo 1048495-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1023412-09.2025.8.26.0602

ID: 330461060
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023412-09.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1509633-61.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO DO BRASIL S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2º, da LINDB)… Ver mais