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Resultados para "1036677-15.2024.8.26.0602" – Página 29 de 37

C. C. Da S. e outros x J. E. T.

ID: 291135865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013909-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DA S. M. A. DA S.

Polo Passivo:

J. E. T.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RODRIGUES VIEIRA

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LEONARDO DERIO MARTINS

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LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS

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Processo 0013909-15.2024.8.26.0602 (processo principal 1000593-20.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.A.S. - - C.C.S. - J.E.T. - Trata-se de processo de exe…

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Processo nº 0020117-15.2024.8.26.0602

ID: 319726309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020117-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

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Processo 0020117-15.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco - Vistos. Observo não ter havido o correto preenchimento do "Termo de Declaração" no camp…

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Processo nº 1048220-15.2024.8.26.0602

ID: 277915310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1048220-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO

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CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI

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ADV: Claudinei Jose Marchioli (OAB 129198/SP), Cristiane Aparecida Zacarias Inocêncio (OAB 283720/SP) Processo 1048220-15.2024.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -…

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Cintia Garcia Mesquita x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 330470717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018371-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA GARCIA MESQUITA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

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CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA

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ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS

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Processo 0018371-15.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Cintia Garcia Mesquita - PREFEITURA…

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Processo nº 1036677-76.2025.8.26.0053

ID: 301284852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036677-76.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a… Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indicar ser inverídica a declaração de hipossuficiência financeira que, cuidando-se de pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), presume-se verdadeira. Anote-se, ademais, que pelo que se verifica dos autos, a parte autora percebe vencimentos líquidos mensais inferiores a 03 (três) salários-mínimos, valor reputado como não suficiente pela jurisprudência, de ordinário, para que se conclua que possa fazer frente ao custo de processo judicial sem prejuízo próprio e/ou dos seus. 3. Demais determinações Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Processo nº 0000824-25.2025.8.26.0602

ID: 292407376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000824-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO

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Processo 0000824-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1029111-15.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dalva Maria de Araujo - Trata-se de…

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Tatiana Cristina Munari x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 294909226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017391-68.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA CRISTINA MUNARI

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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Processo 0017391-68.2024.8.26.0602 (processo principal 1011263-15.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Tatiana Cristina Munari - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Lt…

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Processo nº 0009314-36.2025.8.26.0602

ID: 294977536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009314-36.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WALTER APARECIDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0009314-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1047541-15.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Walter Aparecido de Arruda - Trata-…

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Processo nº 0004597-15.2024.8.26.0602

ID: 281307699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004597-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SOARES DE SOUZA

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MARCIO AURELIO REZE

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ITALO GARRIDO BEANI

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ADV: Italo Garrido Beani (OAB 149722/SP), Renato Soares de Souza (OAB 177251/SP), Marcio Aurelio Reze (OAB 73658/SP) Processo 0004597-15.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ…

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Processo nº 0001008-15.2024.8.26.0602

ID: 323203339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001008-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MAGAROTTI ESCAMEZ REINALDO ESCAMEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON

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ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

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Processo 0001008-15.2024.8.26.0602 (processo principal 1018710-93.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Escamez - - Eliane Magarotti Escamez - Posto isto…

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