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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036702-06.2024.8.26.0577" – Página 29 de 30

Processo 1036702-02.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deuzani Silva Correia - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012937-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Rodrigues do Nascimento - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais

Processo nº 1001782-06.2024.8.26.0577

ID: 319778092
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001782-06.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Fixação - P.B.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, para o fim de DECRETAR a interdição do requerido JOSE RONI DOS SANTOS, declarando-o relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, exclusiv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040542-58.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Embargada: Karoline Xavier Abreu de Souza - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio … Ver mais
Intimação
Processo 0008211-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1002782-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yesenia Parada Jimenez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Aline Côrtes Costa (OAB 517346/SP) Processo 0017038-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Salles Alves - Reqdo: Banco Nubank - Ante o exposto, JULGO IMPROCE… Ver mais

A. C. C. e outros x A. C. C.

ID: 302617974
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020261-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028069-06.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.M.P. - A.C.C. - A.C.C. e outro - 2. Rejeito a preliminar e contestação de impossibilidade jurídica do pedido. Na sistemática processual inaugurada pelo novel CPC, que já t… Ver mais
Processo 0012964-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guilherme Ferreira Bibiano Silva e outro - Banco Inter S.A. - - Pgaseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo-se o feito com fundamento no… Ver mais
Processo 0012964-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guilherme Ferreira Bibiano Silva e outro - Banco Inter S.A. - - Pgaseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo-se o feito com fundamento no… Ver mais
ADV: Joao Francisco Zanotelli (OAB 50622SC) Processo 1038351-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Fernando Juliano da Silva Lemes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.21… Ver mais
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