Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036718-49.2024.8.26.0224" – Página 29 de 36

Decolar.Com Ltda x Allyson Fernando Silva Soares

ID: 294524395

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000440-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DECOLAR.COM LTDA

Polo Passivo:

ALLYSON FERNANDO SILVA SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

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FÁBIO RIVELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000440-49.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Decolar.Com Ltda x Allyson Fernando Silva Soares

ID: 294641810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000440-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DECOLAR.COM LTDA

Polo Passivo:

ALLYSON FERNANDO SILVA SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

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FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000440-49.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000828-49.2024.8.26.0224

ID: 279981660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000828-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. DE R.

Intimação

Advogados:

SARA CETURA PEREIRA QUEIROGA DOS SANTOS

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ADV: Sara Cetura Pereira Queiroga dos Santos (OAB 416500/SP) Processo 1000828-49.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - IntditoPas: D. D. de R. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, decretando a int…

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Processo nº 1057670-49.2024.8.26.0224

ID: 279798709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1057670-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES FILHO VERA LúCIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ALVES

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ADV: Carlos Alberto Alves (OAB 145006/SP) Processo 1057670-49.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Antonio Rodrigues Filho, Vera Lúcia Maria dos Santos - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião em que s…

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Vera Lucia Garçon Rodrigues x Elisete Ferreira Lima

ID: 318948536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042053-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GARçON RODRIGUES

Polo Passivo:

ELISETE FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO

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LUCYELEN MEDRADO MACHADO

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Processo 1042053-49.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Lucia Garçon Rodrigues - Elisete Ferreira Lima - Fica a parte credora intimada para que, no…

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Antonio Elizeu De Medeiros e outros x Banco Itaucard S.A

ID: 328219347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022459-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELIZEU DE MEDEIROS MARIA ELIENE VASCOS MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS

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MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS

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Processo 1022459-49.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eliene Vascos Medeiros - - ANTONIO ELIZEU DE MEDEIROS - Banco Itaucard S.A e outro - Ante o expost…

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Residencial Santa Mônica x Anderson Correio De Araújo

ID: 295500335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025583-57.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SANTA MôNICA

Polo Passivo:

ANDERSON CORREIO DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS SANTOS SILVA

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CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

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Processo 0025583-57.2024.8.26.0224 (processo principal 1023429-49.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Santa Mônica - Anderson Correio de Araújo - Vistos. Trata-se d… Processo 0025583-57.2024.8.26.0224 (processo principal 1023429-49.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Santa Mônica - Anderson Correio de Araújo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente aos autos 1023429-49.2024.8.26.0224. O exequente, apresentou a planilha de cálculo dos valores que entende devido (fls. 3, atualizada às fls. 21), contra a qual se insurgiu o executado, ora impugnante, às fls. 22/27, alegando nulidade da citação, bem como pedido de desbloqueio de valores penhorados e concessão de prazo para apresentação de documentos que demonstrariam eventual quitação do débito. Pois bem, A citação foi regularmente realizada por via postal, conforme se depreende do AR de fls. 63 dos autos principais, enviado ao endereço residencial constante na petição inicial, tendo sido recebido por pessoa que, embora não identificada nominalmente como o réu, presume-se vinculada ao domicílio. Ressalte-se que, tratando-se de condomínio edilício, é plenamente válida a entrega da correspondência citatória ao porteiro ou a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC, que dispõe: Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, presume-se válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, salvo se houver dúvida fundada quanto à sua idoneidade. A jurisprudência do TJSP é pacífica nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de Título Extrajudicial - Decisão que afastou a alegação de nulidade da citação - Insurgência do réu - Não acolhimento - Efetivo recebimento da carta de citação enviada para o endereço constante nos autos - A.R. recepcionado por funcionário do condomínio edilício, sem quaisquer ressalvas ou oposição - Citação recebida por terceiro (porteiro) - Situação que autorizava considerar válido o ato citatório, conforme previsão do art. 248, § 4º, do CPC - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21267334020248260000 Ribeirão Preto, Relator.: Jacob Valente, Data de Julgamento: 09/07/2024, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/07/2024). No caso, o réu não trouxe qualquer elemento concreto que comprove vício ou ausência de ciência da citação. A simples alegação de desconhecimento, sem a devida comprovação, não é suficiente para afastar a presunção de validade do ato citatório. No tocante ao pedido de desbloqueio dos valores penhorados, tal matéria já foi objeto de apreciação na decisão de fls. 36, que expressamente deferiu o imediato desbloqueio das contas bancárias do executado, diante da comprovação de que o débito fora integralmente garantido, nos termos da juntada de depósito judicial às fls. 30/31. Assim, trata-se de pedido prejudicado por perda superveniente do objeto, na medida em que a providência requerida já foi deferida e devidamente cumprida, não subsistindo razão para nova apreciação da mesma matéria. Ademais, a penhora foi substituída pelo depósito judicial, que é meio idôneo de garantia do juízo, conforme previsto no art. 9º, II, da Lei nº 6.830/80 e art. 847, § 1º do CPC. Quanto ao pleito de concessão de prazo suplementar para juntada de documentos, não há nos autos nenhum elemento que indique o pagamento do débito ou mesmo qualquer princípio de prova nesse sentido. O pedido se revela genérico, meramente protelatório e desprovido de fundamento jurídico consistente. Diante do exposto, INDEFIRO a impugnação ao cumprimento de sentença e mantenho válidos todos os atos processuais praticados, inclusive a citação e a penhora substituída por depósito judicial. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Intime-se. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP), TIAGO DOS SANTOS SILVA (OAB 443271/SP)

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Processo nº 1044478-49.2024.8.26.0224

ID: 307143375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1044478-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA

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Processo 1044478-49.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Ferreira da Silva - Ante o exposto, DEFIRO o presente pedido a fim de autorizar a requerente, Maria …

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Processo nº 1007424-49.2024.8.26.0224

ID: 292738680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007424-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA VITALINO DE FARIAS LUIZ ANTONIO DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON LÁZARO DA SILVA

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Processo 1007424-49.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio de Farias - - Angela Vitalino de Farias - Vistos. Fls. 209: os honorários periciais devem ser fixados levand…

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Processo nº 1034390-49.2024.8.26.0224

ID: 314358045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034390-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA PIMENTAS I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034390-49.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Vila Pimentas I - Fica o(a) exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-s…

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