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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036752-24.2024.8.26.0224" – Página 29 de 29

Intimação
Processo 0024266-24.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alice Operadora Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucu… Ver mais
ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1054988-24.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaella Valois de Melo Oliveira - Reqdo: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela autora para pleitear a condenaç… Ver mais
ADV: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 87929/RJ), Estepheson Glader Soares de Moura (OAB 150977/RJ) Processo 1023948-24.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Cesar … Ver mais

Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 302392383
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.M.M. - Vistos. O réu foi pronunciado conforme decisão de fls. 482/489 e 573/583. Assim passo a analisar os requerimentos das partes, nos termos do art. 422, do Código Penal e determinar outras providências. 1) … Ver mais
Intimação
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0024751-24.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Masterprev Club de Beneficios S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inaugural para, com base no art. 487, I, do CPC:1) Declarar a n… Ver mais
Intimação
ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1062263-24.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Katia Bergantin Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A preliminar de falta de interesse… Ver mais
Processo 1011532-24.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josinaldo Manoel do Nascimento - Diogo Queiroz da Silva - - Daniele da Silva Cidreira Santos - Vistos. Josinaldo Manoel do Nascimento promove ação em face de Diogo Queiroz da Silva e Daniele d… Ver mais