Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-98.2024.8.26.0577" – Página 29 de 32

Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Maria Inês Schwabe

ID: 330472935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007526-62.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARIA INêS SCHWABE

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007526-62.2025.8.26.0577 (processo principal 1011159-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Ma…

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Espólio De Victor Patricio Sayech x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 314799686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003135-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE VICTOR PATRICIO SAYECH

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A FM TRACTOR PEçAS PARA TRATORES IMP. E EXP. LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAN ZUKERAN ALEXANDRE

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LAURA DANIELI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0003135-98.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005189-54.2023.8.26.0577) (processo principal 1005189-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Espólio…

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Madalena Regina Ferreira x Aab-Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 330288197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030365-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA REGINA FERREIRA

Polo Passivo:

AAB-ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MARIA FÁTIMA MOUTINHO

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DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1030365-98.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Madalena Regina Ferreira - Aab-associação dos Aposentados do Brasil - Ciência às partes acerca do trânsito em jul…

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Donizeti Alves Da Mota x Banco Votorantim S/A

ID: 330477176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034924-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETI ALVES DA MOTA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS

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HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA

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Processo 1034924-98.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Donizeti Alves da Mota - Banco Votorantim S/A - Vistos. I - O Superior Tribunal de Justiça firm…

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G. R. L. De T. T. x P. R. T. J.

ID: 305529548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003238-71.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. R. L. DE T. T.

Polo Passivo:

P. R. T. J.

Intimação

Advogados:

TIAGO GOUVÊA FRANCHI

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IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA

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Processo 0003238-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1023575-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.L.T.T. - P.R.T.J. - Vistos. Fls. 153: T…

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Processo nº 1035797-98.2024.8.26.0577

ID: 295415902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1035797-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIJALMA SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO JOSÉ RIBEIRO

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Processo 1035797-98.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edijalma Santos Nascimento - Vistos. 1- Para viabilizar agilização com atos automáticos, defiro a reabertura do Cadastro SA…

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Processo nº 1035797-98.2024.8.26.0577

ID: 295418039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1035797-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIJALMA SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO JOSÉ RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035797-98.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edijalma Santos Nascimento - Vistos. 1- Para viabilizar agilização com atos automáticos, defiro a reabertura do Cadastro SA…

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M. D. De M. x J. R. D. M.

ID: 294943766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032984-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. D. DE M.

Polo Passivo:

J. R. D. M.

Intimação

Advogados:

TAMARA MOREIRA CARVALHO

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NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CRO

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Processo 1032984-98.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.M. - J.R.D.M. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES o pedido de exoneração de alimentos formulado pelo genitor,…

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Estado De São Paulo x Marcos Rogério De Andrade Oliveira

ID: 294003461

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039968-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ROGéRIO DE ANDRADE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

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BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE

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RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039968-98.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Rogério de Andrade Olivei…

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Martins Costa Locação De Equipamentos E Serviços De Hidrojateamento Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 325299086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030268-98.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARTINS COSTA LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS E SERVIçOS DE HIDROJATEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR

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CLAUDEMIR COLUCCI

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EMANUELLE MARIA MARTINS DA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030268-98.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030268-98.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Martins Costa Locação de Equipamentos e Serviços de Hidrojateamento Ltda (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMBARGANTES QUE PLEITEIAM A REVISÃO DO CONTRATO SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS EMBARGANTES INSURGÊNCIA DOS DEVEDORES DESCABIMENTO LEGALIDADE DA COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 28, §1°, INCISO I, DA LEI N° 10.931/2004 O CONTRATO CONTÉM EXPRESSA PREVISÃO ACERCA DA COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS DIARIAMENTE, BEM COMO INDICAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS MENSAL E ANUAL HIPÓTESE EM QUE O CONTRATO NÃO CARECE DE INFORMAÇÃO CLARA E ADEQUADA ACERCA DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS AJUSTADOS ENTRE AS PARTES ALEGAÇÃO DE TAXA DE JUROS ABUSIVA DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO QUE OS JUROS COBRADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ERAM FLAGRANTEMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS PELA MÉDIA DO MERCADO TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO EXCEDE UMA VEZ E MEIA A TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL À ÉPOCA, PARA A MODALIDADE CONTRATUAL ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,

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