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E. De S. P. e outros x B. F. Da S.

ID: 303294968

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1059855-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

B. F. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059855-24.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: E. de S. P. - Embargante: M. de R. P. - Embargado: B. F. da…

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Processo nº 0014001-24.2023.8.26.0506

ID: 310397151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014001-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONAN DE LIMA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014001-24.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1024991-91.2022.8.26.0506) (processo principal 1024991-91.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão …

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Unaerp – Universidade Deribeirão Preto /Sp (Associação De Ensino De Ribeirão Preto) x Carlos Elpidio Pereira e outros

ID: 322182814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205928-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNAERP – UNIVERSIDADE DERIBEIRãO PRETO /SP (ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO)

Polo Passivo:

CARLOS ELPIDIO PEREIRA REYNALDO HOKI

Despacho

Advogados:

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

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MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2205928-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Maria Aparecida Pereira Dourado x Banco Pan S/A

ID: 296635177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013225-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DOURADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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Processo 0013225-24.2023.8.26.0506 (processo principal 1040551-10.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira Dourado - BANCO PAN S/A - Vistos. O executa…

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Processo nº 1022510-24.2023.8.26.0506

ID: 322783154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1022510-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. G.

Intimação

Advogados:

KEILA FERREIRA TELLES SANCHES

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FERNANDA ARAUJO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022510-24.2023.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.A.G. - Trata-se de ação de modificação de regime de convivência paterno-filial ajuizada pel…

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Processo nº 1042783-24.2023.8.26.0506

ID: 310087641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042783-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY BARRETO BERTANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

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FABIO VENTOJA PERES

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Processo 1042783-24.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rose Mary Barreto Bertani - Rose Mary Barreto Bertani apresentou embargos de declara… Processo 1042783-24.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rose Mary Barreto Bertani - Rose Mary Barreto Bertani apresentou embargos de declaração (fls. 79/80) em face da r.sentença de fls. 68/72, alegando que esta contém erro material, uma vez que constou equivocadamente como parte autora na sentença embargada, "Maria Inês Medeirosa Anastácio". Devidamente intimada, a embargada se manifestou a fls. 86. Conheço dos embargos e os acolho para corrigir o erro material mencionado, de modo a constar Rose Mary Barreto Bertani como parte autora na sentença embargada. Assim, retifico a sentença apenas para que seja alterado o terceiro parágrafo da referida sentença, que passa a ser redigido da seguinte forma: "Rose Mary Barreto Bertani propôs a presente ação em desfavor de Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - IPM, alegando, em síntese, que é servidora pública municipal inativa e que recebe os adicionais por tempo de serviço quinquênios. Aduz que com a edição da Lei Complementar Municipal nº 2.843/17 os adicionais temporais deixaram de ser calculados sobre a remuneração e passaram a ser calculados com base na Tabela de Gratificações - Anexo V, criada por referida lei, o que afronta seu artigo 13º. Assim, pretende seja declarado o direito ao cálculo dos adicionais temporais quinquênios sobre o total de seus vencimentos, afastando-se a aplicação da Tabela de Gratificações - Anexo V, bem como a condenação da requerida ao pagamento das diferenças apuradas, vencidas e vincendas, com os reflexos de direito, respeitada a prescrição quinquenal, com incidência de atualização monetária e juros legais." Em face do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e os ACOLHO, nos termos da fundamentação desta decisão, que fica fazendo parte integrante da sentença. Intimem-se. - ADV: FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)

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Jose Antonio Ricoldi x Espólio De Augusto Gonçalves e outros

ID: 294071700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001294-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RICOLDI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE AUGUSTO GONçALVES MARLENE TEREZINHA CASOL GONçALVES MARLON FERREIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE SÁ JUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001294-24.2023.8.26.0506 (processo principal 1026905-69.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Antonio Ricoldi - Marlon Ferreira - - Marlene Terezinha Casol …

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Unimed De Ribeirao Preto Cooperativa De Trabalho Medico x Teresinha Celia Gomes Fernandes Da Rocha

ID: 317271988

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1065287-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

TERESINHA CELIA GOMES FERNANDES DA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065287-24.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Sabino Alves x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326760803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024256-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ SABINO ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024256-24.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Edna Leide Gonçalves Santos x Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina De Ribeirão Preto Da Universidade De São Paulo - Hc Usp/Rp

ID: 327333450

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065772-24.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDNA LEIDE GONçALVES SANTOS

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Intimação de acórdão

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065772-24.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Edna Leide Gonçalves Santos - Recorrido: Hospital das Clínicas da Facu…

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