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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036793-02.2024.8.26.0576" – Página 29 de 41

Processo 1032428-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Paiva de Andrade - Keli Fernanda de Andrade Bernardi - Fls. 170: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) … Ver mais

Processo nº 1513645-02.2024.8.26.0576

ID: 280264688
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tania Bernadete de Simoni Laurindo Saraiva (OAB 116678/SP) Processo 1513645-02.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. R. F. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo de alimentos, guarda e visitas promovido pelas partes acima nomeadas,… Ver mais

Processo nº 1054738-02.2024.8.26.0576

ID: 319155283
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054738-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Pereira - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Códi… Ver mais
Processo 1012931-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Augusto Manfrim Neto e Outro - Costa – Gestão Administrativa Ltda. - - BRUNO JOSÉ VALÊNCIO COSTA - Fls.300: expeça-se a competente certidão em favor do exequente, para habilitação do seu crédito nos autos da Rec… Ver mais
Processo 0021494-02.2024.8.26.0576 (processo principal 1044131-27.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enriquecimento sem Causa - Alessandro Rogério de Giule - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 60, homologo os cálculos de fls. 5, bem como a renúncia apre… Ver mais
Processo 1018460-02.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angélica Karim Garcia Simão - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos t… Ver mais
Processo 1056678-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Darcio Campos Gabiati - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo … Ver mais
Intimação
Processo 0002831-68.2025.8.26.0576 (processo principal 1023019-02.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Carlos Oliveira de Souza - Banco BMG S.A. - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a… Ver mais
Intimação
Processo 1518107-02.2024.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - VANDERSON AUGUSTO CRISTOFOLO - "VISTOS, ETC. Homologo a proposta feita pelo(a) Promotor(a) de Justiça, a qual foi aceita pelo(a) autuado(a) e seu defensor, posto que essa aceitação foi livre e tecnicamente orientad… Ver mais

Processo nº 1036890-02.2024.8.26.0576

ID: 296150906
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036890-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rio Uruguai - Desta forma, INDEFIRO a petição inicial, JULGANDO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I e IV, ambos do CPC, e determino o CANCELAMENTO DA DISTR… Ver mais
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