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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036995-95.2024.8.26.0602" – Página 29 de 35

Processo 1046501-95.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Inês Gianini - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais

Processo nº 1031466-95.2024.8.26.0602

ID: 311360976
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1031466-95.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdecir Pereira de Moraes - - Carmelita Divanil Viana de Moraes - Vistos. A fim de elaborar memorial descritivo e planta, nomeio o perito Renato Carlos Mascarenhas Filho, o qual deverá conferir a localização e… Ver mais
Processo 1020602-95.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Castro de Oliveira - - Ana Flavia Rosa Nogueira Pontes dos Santos - - Ana Paula do Amaral Moreira - - Camila Domingues Simões - - Cleonice Eugênio Costa - Vistos. C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001396-95.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Willians Aparecido da Silva Rinaldi (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Intimação
ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0012093-95.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano) - Nº de Ordem: 2024/000697 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento n… Ver mais
Processo 0003929-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1041457-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Silva Barros - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQU… Ver mais

Processo nº 1017401-95.2024.8.26.0602

ID: 276878988
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regiane de Fatima Godinho de Lima (OAB 254393/SP) Processo 1017401-95.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antônio Batista - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) declarar inexistente qualquer relação jurídica entre as partes; b) condenar a réa pagar … Ver mais
Processo 1502789-95.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.R.S. - D.R.P. - Vistos. O requerido constituiu advogado, que foi para atualizar o endereço do réu nos autos, contudo o defensor informou o mesmo endereço, sendo novamente infrutífera a… Ver mais
Processo 0003763-75.2025.8.26.0602 (processo principal 1041651-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Beatriz Ramos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nº de Ordem: 2024/002762 Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de… Ver mais
Processo 1017498-95.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Nicole Caresia Nunes - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ACRTS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA,… Ver mais