Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 29 de 30

Processo nº 1011311-31.2024.8.26.0292

ID: 293269232
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011311-31.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rogerio de Oliveira - Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 198/199, devidamente transitada em julgado. " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na ação, resolvendo o mérito conforme o art… Ver mais

Processo nº 1005993-67.2024.8.26.0292

ID: 321163691
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005993-67.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robert Jonathan Ferreira de Andrade - Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 201/203, devidamente transitada em julgado, dispôs: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na ação, resolvendo o méri… Ver mais

Processo nº 1004679-52.2025.8.26.0292

ID: 303326134
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004679-52.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourenço Carlos da Silva - Defiro à parte autora a gratuidade processual. Tarja nos autos. 1.1. Estão presentes os requisitos para concessão da tutela provisória (art. 300 do CPC). A narrativa inicial e os documento… Ver mais
Processo 1018747-26.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eco Box Ambiental Transportes Ltda ME - Vistos. Trata-se de ação proposta por meio da qual a parte autora objetiva a anulação dos autos de infração de trânsito indicados às fls.58/61, sob o argumento de qu… Ver mais

Processo nº 1005495-34.2025.8.26.0292

ID: 304032921
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005495-34.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurinda Ramalho dos Santos - Ciente da r. Decisão Monocrática de fls. 133/136 que, dando provimento ao recurso de agravo de instrumento, condedeu a gratuidade à parte autora. Anote-se e coloque-se tarja… Ver mais

Processo nº 1004936-77.2025.8.26.0292

ID: 307267973
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004936-77.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos R dos Santos - Fls. 50/52: ciente do recolhimento das custas iniciais. 1.1. Estão presentes os requisitos para concessão da tutela provisória (art. 300 do CPC). A narrativa inicial e os documentos que a … Ver mais

Processo nº 1004150-33.2025.8.26.0292

ID: 300666948
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004150-33.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aloisio da Cruz - Defiro a tramitação prioritária nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/03. Tarja nos autos. Ante o documento de fl. 59/66, defiro à parte autora a gratuidade processual. Tarja nos autos… Ver mais

Processo nº 1005038-02.2025.8.26.0292

ID: 294622707
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-02.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Valtino da Silva Sousa - Ante o documento de fls. 38 e 45/47, presumindo-se a boa fé, defiro ao autor a gratuidade processual. Tarja nos autos. 1.1. Alega que desde 02/2023 vem sofrendo descontos de seu ben… Ver mais

Processo nº 1005450-30.2025.8.26.0292

ID: 290696264
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005450-30.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Teresa da Silva - 1. Fls. 34: ciente da juntada do comprovante de endereço. 1.1. Ante os documentos de fls. 21/28, defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se e tarja nos autos. 1.2. Defiro a tramita… Ver mais

Processo nº 1009271-76.2024.8.26.0292

ID: 278974755
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: VERISSIMO CHAVES ARAUJO ADVOCACIA (OAB 34820/SP) Processo 1009271-76.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças Chaves Costa - 1. Ciente do recolhimento das custas iniciais. 1.1. Estão presentes os requisitos para concessão da tutela provisória (art. 300 do CPC). A nar… Ver mais
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