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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-31.2024.8.26.0369" – Página 3 de 42

Intimação
Processo 0000866-31.2024.8.26.0369 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Orlando Costa da Silva - "Vistos. Dispensado o relatório (artigo 71 §3º da Lei 9.099/95). HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO PENAL c… Ver mais
Processo 1002779-31.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucinda Gomes Carlos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório. Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/200… Ver mais

Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se no PEC principal nº 0000769-66.2019.8.26.0026. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-03.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Ita… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-93.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Itupeva; Vara Únic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002585-31.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Carlos Pelegrino Calvo - Apelado: Associação No Brasil de… Ver mais

Processo nº 1002973-31.2024.8.26.0369

ID: 295686897
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002973-31.2024.8.26.0369 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.C.S. - - M.A.S. - Diante do exposto, com fundamento na inteligência do artigo 487, I, do CPC, c.c. o artigo 212, § 1º, do ECA, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, o fazendo para, co… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003555-31.2024.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Aprazível - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vandeli Araujo Cera - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 0000769-53.2024.8.26.0491

ID: 315975706
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-53.2024.8.26.0491/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ricardo França - Aguardando pagamento do Precatório - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Ver mais

Processo nº 0000769-89.2013.8.26.0539

ID: 323904783
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-89.2013.8.26.0539 (053.92.0130.000769) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F C Alvim - Autos Destruídos - ADV: FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP) Ver mais
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