Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002967-30.2024.8.26.0502" – Página 3 de 22

Processo 0000930-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANILO FERNANDES DE SOUSA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Exe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017808-30.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sertãozinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agrava… Ver mais
Processo 0012674-85.2025.8.26.0502 (processo principal 0006653-30.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - DANILO DE ANDRADE FLORIANO - Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se nova vista à defesa para instrução com a documentação necessária (fl. … Ver mais
Processo 0002579-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRO SOARES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ALESSANDRO SOARES, CPF: 23616064880, … Ver mais
ADV: Raquel Vieira de Magalhães (OAB 455157/SP) Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: R. J. C. D. S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 30 (trinta) dias da pena do(a) executado(a) RAIMUNDO JOSÉ COSTA DA SILVA, Centro … Ver mais
Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 15 (quinze) dias da pena do executado RAIMUNDO JOSÉ COSTA DA SILVA, Centro de Ressocialização de Mogi-Mirim. Atua… Ver mais
Processo 0000930-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DANILO FERNANDES DE SOUSA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015674-30.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: G. F. R. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais
ADV: Deborah Araujo Souto (OAB 511662/SP) Processo 0012861-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: KYARA DA SILVA OLIVEIRA - Considerando os atestados apresentados, que totalizam (32) trinta e dois de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 10 (dez) dias de pena … Ver mais
Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Vistos. 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAIMUNDO JOSÉ COSTA DA SILVA, Centro de Ressocialização de Mogi-Miri… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta