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Processo nº 0010166-67.2025.8.26.0050

ID: 293692393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010166-67.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

(NÃO DENUNCIADO) JOSÉ CORREIA SOBRINHO (NÃO DENUNCIADO) MARCIA MARIA SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE RODRIGUES PRUNTY

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Processo 0010166-67.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1522679-75.2024.8.26.0228) (processo principal 1522679-75.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de …

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Lucimar Vieira Dornellas Faria x Us Travel Operadora De Turismo Ltda

ID: 306903677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001355-84.2017.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR VIEIRA DORNELLAS FARIA

Polo Passivo:

US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO GOMES DE MELLO GALVAO

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SAMIRA SAID ABU EGAL

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LILIAN MARINA DORNELLAS FARIA

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JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS

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Processo 0001355-84.2017.8.26.0637 (processo principal 0010166-09.2012.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Lucimar Vieira Dornellas Faria - Us Travel Operadora de Turismo …

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Valdir Martins Dos Reis x Maria Elena Lima Barão

ID: 322836724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010166-83.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MARTINS DOS REIS

Polo Passivo:

MARIA ELENA LIMA BARãO

Intimação

Advogados:

DANIEL HIPPERTT

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Processo 0010166-83.2025.8.26.0562 (processo principal 0019264-29.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Valdir Martins dos Reis - Maria Elena Lima Barão - Vistos. Nos termos do art…

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Processo nº 0010166-05.2011.8.26.0003

ID: 317271572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010166-05.2011.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE LOPES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIA MARA GONÇALVES

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Processo 0010166-05.2011.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SIMONE LOPES SOUZA - Conforme o Comunicado Conjunto nº 995/2020 CPA 2020/ 85412 (republi…

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Processo nº 0010166-03.2024.8.26.0309

ID: 327080377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010166-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA TRESMONDI

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MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA

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MARCELO GUSMANO

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FATIMA DA SILVA BARROS

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Processo 0010166-03.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1007803-60.2023.8.26.0309) (processo principal 1007803-60.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Ana Laura Barbosa Franco x Ricardo Alves Franco

ID: 319616911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010166-05.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA BARBOSA FRANCO

Polo Passivo:

RICARDO ALVES FRANCO

Intimação

Advogados:

WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO

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WILLIAM PAULA DE SOUZA

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JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

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CAMILA CRISTINA DOS SANTOS

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Processo 0010166-05.2017.8.26.0032 (processo principal 1010343-54.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Oferta - Ana Laura Barbosa Franco - Ricardo Alves Franco - Vistos. Fls. 546/547: Provid…

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Processo nº 0010166-62.2024.8.26.0451

ID: 328493602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010166-62.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOSÉ ZACHEU

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Processo 0010166-62.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Edinaldo Ribeiro Soares - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa…

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Processo nº 0010166-69.2025.8.26.0114

ID: 297199376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010166-69.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARTINI COMéRCIO E IMPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA

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Processo 0010166-69.2025.8.26.0114 (processo principal 1034507-21.2020.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Martini Comércio e Importação Ltda. - Vistos. …

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Anisio Catarino Pereira e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 291567511

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0299123-10.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO CATARINO PEREIRA CASA DO PRECATóRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO F DE MORAES

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GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0299123-10.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anisio Catarino Pereira - Casa do Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Credi…

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João Lopes De Almeida x Agropecuária Irmãos Beolchi Ltda

ID: 314624722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010166-75.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LOPES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AGROPECUáRIA IRMãOS BEOLCHI LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO RUSSO

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JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI

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Processo 0010166-75.2024.8.26.0576 (processo principal 1054144-32.2017.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - João Lopes de Almeida - Agropecuária Irmãos Beolchi Ltda - …

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