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Processo nº 0015995-79.2024.8.26.0562

ID: 311046946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015995-79.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES NUCCIARONE ROXO

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CLEIDE LOUREDO LOPES

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CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES

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Processo 0015995-79.2024.8.26.0562 (processo principal 1007329-09.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S. - *Manifeste a exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - …

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Processo nº 0020063-09.2023.8.26.0562

ID: 319152329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020063-09.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOMUS EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA

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ISABELLA MARIA DUTRA DE FELIPE

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Processo 0020063-09.2023.8.26.0562 (processo principal 1021276-33.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Domus Eireli Me - Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre o result…

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Processo nº 1002770-09.2023.8.26.0562

ID: 323586397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002770-09.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1002770-09.2023.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Faço vista dos autos ao autor/exequente para manifestação em 05 (cinco) dias em razã…

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Processo nº 1508722-09.2023.8.26.0562

ID: 308497338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508722-09.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SISTEMA TRANSPORTES S A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE MOURA CAMPOS

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MARCELO FERNANDES LOPES

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Processo 1508722-09.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sistema Transportes S A - Fls. 266/267 e seguintes: Manifeste-se a Fesp sobre os documentos apre…

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Hugo Fernandes Martins x Alcides Fernandes Martins

ID: 313620517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007455-08.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HUGO FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

ALCIDES FERNANDES MARTINS

Intimação

Advogados:

MANOEL ROGELIO GARCIA

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CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA

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Processo 0007455-08.2025.8.26.0562 (processo principal 1027408-09.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hugo Fernandes Martins - Alcides Fernandes Mart…

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Processo nº 1508043-09.2023.8.26.0562

ID: 328240544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1508043-09.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. D.

Intimação

Advogados:

STELA MARIS DE OLIVEIRA RUBINSTEIN

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Processo 1508043-09.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - L.S.D. - Vistos. Designo para o dia 22/09/2025 às 15:00h a realização da audiência de Instrução, De…

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Maria Denise Da Silva x Sicredi Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Grandes Lagos Do Paraná E Litoral Paulista

ID: 313085988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1032260-76.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DENISE DA SILVA

Polo Passivo:

SICREDI COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO GRANDES LAGOS DO PARANá E LITORAL PAULISTA

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG

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DANILO NOGUEIRA FALCÃO

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Processo 1032260-76.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1027640-21.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução - Práticas Abusivas - Maria Denise da Silva - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento … Processo 1032260-76.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1027640-21.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução - Práticas Abusivas - Maria Denise da Silva - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistos. MARIA DENISE DA SILVA opôs embargos à execução que lhe move COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANÁ E LITORAL PAULISTA (ou Sicredi Grandes Lagos PR/SP) nos autos nº 1027640-21.2023.8.26.0562 deste juízo. Pretende, em suma, a embargante, a suspensão da ação executiva até o desfecho do processo nº 1032258-09.2023.8.26.0562, em trâmite perante a 9ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, no qual busca a revisão dos contratos em que se fundam os créditos da embargada, sobretudo a redução das taxas de juros praticadas e o afastamento de encargos abusivos previstos na avença. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 17/27 e 33/46. Indeferido o pedido de efeito suspensivo (fls. 47), a embargada ofereceu resposta (fls. 50/73), acompanhada de documentos (fls. 74/95), arguindo, de início, preliminares de impugnação à gratuidade de justiça, de impugnação ao valor da causa; continência dos embargos à execução com a ação processada sob o nº 1032258-09.2023.8.26.0562; e inépcia da inicial, em razão da peça alegar excesso de execução e não apontar o valor devido. No mérito, após defender a inaplicabilidade de normas consumeristas ao litígio, sustentou a legitimidade dos créditos executados. Houve réplica (fls. 99/104). Instadas a especificarem provas (fls. 105), as partes se manifestaram (fls. 108/109). Noticiada a prolação de sentença terminativa na ação revisional nº 1032258-09.2023.8.26.0562 (fls. 113/117), os autos foram remetidos à conclusão. É o relatório. DECIDO. De início, merece parcial acolhimento a impugnação ao valor da causa deduzida pela embargada. Isto porque, da análise da planilha de cálculo anexada à inicial da ação revisional nº 1032258-09.2023.8.26.0562, é possível inferir que a embargante almeja, por meio da exclusão de juros e encargos supostamente abusivos, a redução do crédito da embargada de R$ 71.045,68 para R$ 47.882,55 (fls. 54/55 - novembro/2023). Portanto, sendo o objetivo deste feito a suspensão da execução até o julgamento da ação revisional, indiretamente, o proveito econômico que a embargante deseja extrair desta demanda, ao qual deve corresponder ao valor da causa, é de R$ 23.163,13 (artigo 292, caput, II, do CPC). Por outro lado, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça concedida à requerente. É que a declaração de hipossuficiência firmada por pessoa natural se presume verdadeira até prova em contrário, ex vi artigo 99, § 3º, do CPC. Não fosse o bastante, a embargante reside em bairro santista de classe média (a saber, José Menino - fls. 24), aufere renda mensal inferior a 3 salários-mínimos e registra apenas imóvel e veículo de reduzido valor em seu nome (confira-se, aliás, a declaração de IR/2.023-2.022, a fls. 35/41). É o suficiente, pois, para manter o benefício já deferido. Superadas as questões acima, e passando ao julgamento do processo no estado em que se encontra, à luz dos artigos 318, 354 e 920, todos do CPC, verifico, de plano, a superveniente perda do objeto da ação. Afinal, o provimento requerido na inicial com vistas à suspensão da execução em apenso até o julgamento da ação revisional nº 1032258-09.2023.8.26.0562, da 9ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, se tornou inútil e desnecessário com a extinção da referida demanda por falta de recolhimento da taxa judiciária devida. Registro, neste particular, que a sentença proferida naqueles autos transitou em julgado em 27 de maio de 2.024 (fls. 115/117). Ante o exposto, reconheço a falta de interesse de agir superveniente da parte autora, e, por consequência, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, os embargos à execução opostos por MARIA DENISE DA SILVA contra COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANÁ E LITORAL PAULISTA (ou Sicredi Grandes Lagos PR/SP), nos termos do art. 485, VI, do CPC. Arcará a embargante com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da embargada, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, ressalvada, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida a fls. 47. Retifique-se o valor da causa para R$ 23.163,13. Por oportuno, certifique-se o ora decidido nos autos principais, dando-se prosseguimento à execução. P. e I. Santos, 26 de junho de 2025. FÁBIO FRANCISCO TABORDA JUIZ DE DIREITO - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), DANILO NOGUEIRA FALCÃO (OAB 445364/SP)

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Processo nº 1021276-33.2023.8.26.0562

ID: 305840972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021276-33.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOMUS EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 1021276-33.2023.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Domus Eireli Me - Os presentes autos encontram-se extintos e arquivados, conforme a Certidão de fls. 41. A autora/exequente, d…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Phelipe Trevor Dos Santos Veiga

ID: 308702622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009200-57.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

PHELIPE TREVOR DOS SANTOS VEIGA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA

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Processo 0009200-57.2024.8.26.0562 (processo principal 1006456-09.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Phelipe Trevor dos Santos Veiga -…

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Processo nº 0018970-74.2024.8.26.0562

ID: 293505117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018970-74.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. ALVES & BRAZ LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES

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Processo 0018970-74.2024.8.26.0562 (processo principal 1018872-09.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R. S. Alves & Braz Ltda - Me - Manifeste-se a parte…

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