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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kaio Henrique Da Silva Rigatti

ID: 320388547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011213-51.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KAIO HENRIQUE DA SILVA RIGATTI

Intimação de acórdão

Advogados:

CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB/SP 417.569)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011213-51.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 0011213-50.2025.8.26.0576

ID: 328690814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011213-50.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BATISTA PEREIRA (OAB/SP 427.220)

Processo 0011213-50.2025.8.26.0576 (processo principal 1007426-74.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.R.S. - Fls. 39/61: Resultado da pesquisa PREVJUD e das pesquisas de busca do endereço do(a) requerido(a). Ciência/vista para que a parte interessada informe, caso queira, q… Ver mais

Processo nº 0011213-37.2023.8.26.0506

ID: 330453982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011213-37.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0011213-37.2023.8.26.0506 (processo principal 1032422-79.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro a realização das pesquisas de bens requeridas, após comprovado nos autos o recolhimento das custas pertinentes, observand… Ver mais

Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros x Maria De Lourdes Tavares

ID: 313471933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA Nº Processo: 0011213-47.2005.8.26.0157

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES TAVARES

Intimação

Advogados:

SERGIO VASCONCELLOS SILOS (OAB/SP 51.050) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720) ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 51.302) EMERSON NEVES SILVA E SANTOS (OAB/SP 160.970)

Processo 0011213-47.2005.8.26.0157 (apensado ao processo 0008760-50.2003.8.26.0157) (processo principal 0008760-50.2003.8.26.0157) (157.01.2003.008760/1) - Exceção de Incompetência - Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros - Maria de Lourdes Tavares - Arquivem-se os autos, se em termos, ob… Ver mais

Frefer S/A Indústria E Comércio De Ferro E Aço x Laércio Próspero e outros

ID: 330304706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011213-97.2005.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FREFER S/A INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERRO E AçO

Polo Passivo:

LAéRCIO PRóSPERO VALERIA PATRICIO PROSPERO

Intimação

Advogados:

WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB/SP 242.900) MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB/SP 143.671) ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB/SP 165.882)

Processo 0011213-97.2005.8.26.0011 (011.05.011213-0) - Execução de Título Extrajudicial - Frefer S/A Indústria e Comércio de Ferro e Aço - Laércio Próspero - - Valeria Patricio Prospero - Requeira, a parte interessada, promovendo o prosseguimento deste feito, no prazo de 5 dias, sob pena de este… Ver mais

Condominio Conjunto Habitacional Samambaias Iii x Valdir Mariano

ID: 333180939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011213-73.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL SAMAMBAIAS III

Polo Passivo:

VALDIR MARIANO

Intimação

Advogados:

TÂNIA MARIA ANDREASSA (OAB/SP 384.279) MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB/SP 306.509) DANIELLE CRISTINE DE BENEDICTIS GESUALDI (OAB/SP 251.256) ANDREASSA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 38.578)

Processo 0011213-73.2018.8.26.0001 (processo principal 1012867-83.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Conjunto Habitacional Samambaias Iii - Valdir Mariano - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na in… Ver mais

Processo nº 0011213-49.2023.8.26.0114

ID: 281294807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011213-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR LEAL SEROTINI (OAB/SP 133.605)

ADV: Odair Leal Serotini (OAB 133605/SP) Processo 0011213-49.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Tatiana da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado el… Ver mais

Processo nº 0011213-37.1997.8.26.0348

ID: 278844106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011213-37.1997.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANTAS IMOVEIS SC LTDA

Intimação

Advogados:

BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB/SP 265.619)

ADV: Bethany Ferreira Copola (OAB 265619/SP) Processo 0011213-37.1997.8.26.0348 - Execução Fiscal - Reqdo: Dantas Imoveis Sc Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrôn… Ver mais

Processo nº 0011213-13.2023.8.26.0223

ID: 328129665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011213-13.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 0011213-13.2023.8.26.0223 (processo principal 1012567-90.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - S.B.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certi… Ver mais

Processo nº 0011213-49.2023.8.26.0114

ID: 281294805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011213-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR LEAL SEROTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR LEAL SEROTINI (OAB/SP 133.605)

ADV: Odair Leal Serotini (OAB 133605/SP) Processo 0011213-49.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Odair Leal Serotini, Odair Leal Serotini - Vistos. Trata-se de RPV de honorários sucumbenciais. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011213-40.2016.4.03.6105" – Página 3 de 7

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kaio Henrique Da Silva Rigatti

Processo nº 0011213-50.2025.8.26.0576

Processo nº 0011213-37.2023.8.26.0506

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Condominio Conjunto Habitacional Samambaias Iii x Valdir Mariano

Processo nº 0011213-49.2023.8.26.0114

Processo nº 0011213-37.1997.8.26.0348

Processo nº 0011213-13.2023.8.26.0223

Processo nº 0011213-49.2023.8.26.0114